Politica e Fé não se misturam - Carolina Regis di Lucia e Reinaldo di Lucia

Politica e Fé não se misturam

Há duas décadas, também em período eleitoral, um grande companheiro de Espiritismo lançava-se no cenário politico local. Eu estava na Mocidade e acompanhava o apoio de todos à sua empreitada, certos de que era uma opção acertada e ética a votar. Até que comecei a ver santinhos do candidato no mural do centro e uma discussão sobre trazê-lo para falar aos jovens em uma de nossas reuniões... Aquilo me pareceu estranho, de certo modo até errado, mas, com a maturidade em formação na época, não sabia elaborar perfeitamente o que sentia. Lembro que havia recém convidado duas amigas não espiritas para frequentar o grupo e receava o que elas iriam pensar, vendo uma casa para estudo da Doutrina, estar claramente apoiando, divulgando e incentivando o voto em um candidato interno. Quando da votação sobre trazê-lo ou não para o grupo, fui a única contrária, expondo que não achava correto propaganda politica dentro do centro, de quem quer que fosse. Algumas pessoas ficaram chocadas com meu posicionamento, afinal, era diretor da casa, de moral inquestionável, que faria a diferença na política da região. Outros não entendiam o porquê da casa não poder apoiar um candidato conhecido. Porém, apesar de ser minoria, meus questionamentos foram incômodos o suficiente para que os santinhos saíssem dos murais e o evento não acontecesse. Em tempo, o candidato não alcançou os votos necessários e jurou que nunca mais se meteria com política – desgostoso do que encontrou nos bastidores eleitorais.

Vinte anos após esse episódio, já tenho alguma bagagem a mais para poder afirmar que política e fé não devem se misturar oficialmente. Haja vista o caos social desta eleição: nas redes sociais, mesas de bar, nos almoços e encontros de trabalho e nas manifestações populares são observadas toda a imaturidade do brasileiro em, não apenas discutir política – assunto que absolutamente não dominamos - , mas no direito básico e intrínseco do outro em pensar diferente. Parentes, amigos antigos, colegas e completos desconhecidos, com a tradicional paixão latino americana, se agridem, se humilham, cortam relações pelo simples fato de não aceitarem a escolha eleitoral do outro.

Aceitemos: o brasileiro ainda é analfabeto politico. Sequer entende o próprio sistema de governo, escolhe o candidato por frases e ideias soltas, como se fossem personagens de vídeo game com poderes ilimitados para salvar um país afundado por anos e anos de.... analfabestimo político. A mistura deste campo, ao campo da fé é uma combinação inevitavelmente explosiva e nociva. Exemplos claros são as bancadas já constituídas parlamentares-religiosas, exemplos fanáticos e opressores de voto vicioso de seus fiéis, impedidos de poderem exercer a livre escolha dos candidatos oprimidas pelo argumento religioso.

E as maiores decepções desta eleição, repleta de episódios desagradáveis, foram os manifestos Espíritas e, pasmem, auto intituladas Livre Pensadores, contrários a este ou aquele determinado partido. Chegou-se ao auge da alucinação em afirmar que Espíritas, principalmente os Livre Pensadores, não deveriam votar em X candidato, por motivos Espíritas. Que contraditória a afirmação que um livre pensador de Kardec, por ser livre pensador de Kardec, não deveria votar em X candidato... A que ponto paradoxal a cegueira causada pela imaturidade Espirito-Politica chegou?

Em nossas ultimas filosofias, batemos na mesma tecla de que o Espírita deve vivenciar a Doutrina, não apenas a estudar. Os atos diários, a pratica, o lidar com o outro nas questões sociais são os fatores determinantes da Espiritualidade de alguém, não apenas o que ele lê, o que prega nas palestras, o cargo que ocupa nas casas. E esta eleição expos claramente o hiato existente entre o Filósofo Espirita (profundo conhecedor da doutrina) e o Praticante Espírita (que transpira seus valores éticos em suas ações). O Espírita, assim como qualquer cidadão, tem o direito de votar em quem ele acredita ser o melhor representante de suas ideias para governar a sociedade em que ele está inserido. Se, avaliando as argumentações do candidato, ele como eleitor acredita que se aproximem do que a Ética Espírita propõe, que vote em quem escolher.

Minha maior preocupação é que, talvez, o despreparo histórico para a política impeça esse eleitor Espirita de fazer essa ponte avaliatória entre a ética Espírita e a ética Politica proposta por esse ou aquele partido/candidato. Em geral, as avaliações são feitas isoladamente, olhando em separado, o cenário político, do cenário Espirita. Não há o cruzamento da Ética Espírita com as propostas dos futuros governantes a ponto de realmente embasar a escolha com um arcabouço de valores daquele individuo, escolhendo os políticos que irão governar a todos ao seu redor.

E essa escolha final deve ser particular, individual, fora dos bancos das casas Espiritas. Pelo simples fato de que não temos maturidade para lidar com ambas as questões ao mesmo tempo. E, ainda que tivéssemos, teríamos que ter, sobretudo, alteridade o suficiente, responsabilidade o suficiente e discernimento o suficiente para sair do centro sabendo que, ainda que a maioria julgue tal candidato ou partido melhor, eu posso escolher qualquer outro, sem prejuízo das amizades, sem julgamento moral, sem perder o vinculo com o grupo. Jovens políticos que somos não temos essa capacidade ainda.

 publicado no jornal ABERTURA em outubro de 2018

As mulheres continuam morrendo. Deixam filhos. Alguém está preocupado? por Roberto Rufo

As mulheres continuam morrendo. Deixam filhos. Alguém está preocupado?

Em Reportagem Especial do Jornal O Estado de São Paulo de nome "Os Órfãos do Feminicídio"  somos informados que em pelo menos dois terços dos casos de feminicídio, a mulher assassinada é mãe. Na maioria das vezes deixa dois filhos e em 34% dos casos , pelo menos três. Os dados são de um estudo da Universidade Federal do Ceará que acompanha um grupo de 10 mil famílias vítimas de violência em nove Estados do Nordeste. O trabalho está sendo ampliado para mais quatro Estados : Rio Grande do Sul , Goiás, Pará e São Paulo. O número de órfãos , vítimas do feminicídio, deve aumentar significativamente quando esses dados tiverem sido coletados. Pode-se afirmar isso com uma certeza quase absoluta, pois o número de mulheres mortas em São Paulo bateu recorde em Agosto/2017.

Alguém está preocupado? O Judiciário está preocupado? Os nossos legisladores, em sua maioria homens , estão preocupados ou no momento o importante é salvar suas cabeças?

O Espiritismo jamais aceitará qualquer tipo de teoria que coloque a mulher em situação de inferioridade em relação ao homem. Como dizem os espíritos, somente entre homens pouco avançados do ponto de vista moral a força faz o direito. A instituições tais como a FEESP, a FEB, a USE e a CEPA estão preocupadas com esse quadro assustador do feminicídio? Já se manifestaram oficialmente em defesa da mulher? Se não o fizeram correm o risco de serem confundidas com as religiões neopentecostais, representadas por um pastor que ouvi um dia desses na televisão dizendo que a mulher não foi feita do pé do homem para estar debaixo dos seus calcanhares, contudo não foi feita da cabeça do homem para terem posição de mando no matrimônio . Foram feitas da costela do homem, diz o pastor, para ficarem numa posição subalterna a do homem . Aí fica difícil lutarem contra o feminicídio , que ao mais da vezes são consequência de posições independentes assumidas por algumas mulheres corajosas. Muitas pagam caro por isso. 

                                                                                                                                           Roberto Rufo .

                                        

Povo nas Ruas e o Brasil acordou - Uma visão Kardecista

Difícil até buscar um título para este editorial, tamanha a variação de aspectos que podem ser atribuidos ao movimento iniciado à partir da indignação de alguns jóvens organizados entorno do movimento pelo passe livre.


Na medida em que a velocidade com que o número de manifestantes e cidades onde ocorreriam passeatas aumentavam, também a pauta de reinvindicações se diversificava, de comum, apenas o grito de cidania e a constatação da falta de conexão entre os diversos órgãos de estado e da população, pois fica evidente pelos cartazes que a quantidade de problemas e propostas justas é enorme.

Foto obtida do site Terra

Houveram partidos políticos que participaram das primeiras manifestações, mas logo quando todas as fatias da sociedade aderiram aos protestos, ali só havia um partido – o partido do Brasil – um partido suigeneris multifacetado que agrega desde os pacifistas até os aproveitadores de plantão que se escondidos no meio do movimento legítimo tratam de por para fora a raiva contida, destruindo o patromônio público e em uma minoria ainda mais radical praticando furtos.

De uma forma geral protesta-se contra a corrupção, contra a impunidade, contra os modelo político-partidário, contra a FIFA, mas ao mesmo tempo reinvindicando escolas, serviços públicos e hospitais padrão neste mesmo padrão, protestam claro, contra a alta da inflação, contra os gastos elevados e quem sabe superfaturados dos estádios novos ou reformados.

Somos contra o uso abusivo de violência popular e o ataque frontal ao estado de direito quando alguns pedem o impedimento de autoridades do executivo ou quando atacam direito do cidadão de ir e vir que estas manifestações provocam, mas ao mesmo tempo, ficamos felizes ao ver que o brasileiro tem sim uma tradição de luta por um país melhor, conforme comprova a nossa história repleta de revoltas, revoluções contra os mais variados tipos de desmando.

Os governantes sentiram o golpe, em todos os escalões e em todos os partidos políticos e estão anunciando medidas, reduzindo o preço das passagem num esforço de acalmar a população. Como sempre acontece, basta ver os movimentos iniciados na primavera árabe de 2011, é muito difícil prever o resultado de uma movimentação de massas sem uma liderança capaz de negociar, de representar os anseios populares, mas dá para imaginar que após um determinado tempo alguns partidos acabarão por se apoderar da lista de reivindicações e passarão a representar novamente a sociedade aliás papel que de verdade lhes cabe. Ainda que na história movimentos de massa que agitaram milhões de pessoas em geral duraram pouco tempo, ao menos antes do advento das redes sociais e da capacidade de comunicação via celular que hoje 100% da população dispõe.

As tentativas de invasão ao Congresso Federal e ao Palácio do Itamarati apesar de graves ataques à democracia, devem ter chacoalhado a estrutura morosa do poder, algo de bom em que pese a violência poderá sair de tudo isto,pricipalmente se o movimento seguir sem violência e com persistência, sem interromper a vida dos que estão tentando trabalhar, poderemos estar pela primeira vez neste século usando de toda a nossa capacidade individual política, onde cada indivíduo leva a sua idéia à frente.

Como Kardecistas progressistas não podemos nos calar, acreditamos na melhora da sociedade pela ação responsável, pela educação, pela atuação na sociedade, legitimamos o grito, mas pedimos cautela na ação, porque acima de tudo, precisamos respeitar o outro. Somos a favor da lei de Justiça e Caridade, mas não podemos aceitar a dormência do Judiciário, todo cidadão honesto gostaria de ver atrás das grades o mais rápido possível os poderosos sabidamente corruptos, a hora deles há de chegar, o tempo dos recursos se esgotará.

Quem sabe acordando a todos os brasileiros terminemos por mudar o país para melhor.

Religiões arrecadam 21 bilhões de reais em 2011 - Alexandre Cardia Machado

O jornal Folha de São Paulo publicou no dia 27 de janeiro de 2013 uma pesquisa realizada junto à Receita federal, através da Lei de Acesso à Informação, sobre a arrecadação das religiões e o valor – R$ 21 bilhões – é cerca de 90% do gasto total do Governo Federal com o Bolsa Família, em 2011.


Esta comparação faz sentido porque as igrejas obtêm esta quantia através das contribuições dos fiéis, enquanto o Governo Federal distribui quase o mesmo montante de volta à população de baixa renda.

Estão relacionadas nesta conta a Igreja Católica, as Igrejas protestantes e os Centros Espíritas, entre outras correntes religiosas.

Este ramo de atividade “econômica” está em franca expansão, crescendo, por exemplo, 35% no Nordeste, nos últimos 5 anos, 13% acima do crescimento do PIB nos estados desta região, onde 72,2% da população é Católica. Em todo o Brasil os católicos têm diminuído proporcionalmente e, hoje, representam 64,6% da população brasileira. No entanto, mesmo assim, os Evangélicos crescem a cada ano no Nordeste, já representando 10,8 % da população por lá.

Os três estados com maior arrecadação religiosa, no entanto, estão mais ao Sul: São Paulo, com 10,2 bilhões de Reais; Rio de Janeiro, com 2,39 bilhões de Reais; e Rio Grande do Sul, com 1,29 bilhões, ou seja, os estados mais ricos contribuem mais.

As entidades religiosas, por lei, não são obrigadas a pagar Imposto de Renda, mas precisam apresentar declarações como isentos à Receita Federal. Neste ponto, por nos declaramos laicos e, logo, não religiosos, pagamos um preço, pois caso venhamos a obter lucro pagaríamos Imposto de Renda.

Em outro artigo intitulado Análise – Legislação é despreparada para lidar com religião-negócio, publicado no mesmo jornal, o sociólogo gaúcho Ricardo Mariano, da PUC-RS, se refere ao Kardecismo da seguinte forma: “espera-se que a clientela dos médiuns após receber gratuitamente mensagens, passes e curas, doe alimentos, roupas e dinheiro para obras assistenciais”. Entendemos que a análise é rasa, pois esta forma de contribuição é mínima no conjunto de Centros Espíritas Brasil a fora.

As casas espíritas e dentre elas, nossos Institutos Culturais, em geral, funcionam como um condomínio, onde as despesas são pagas por seus sócios contribuintes e, claro, ações de arrecadação que variam bastante na sua forma de execução, mas em geral são pizzadas, bazares e feiras de livros. Algumas casas se destacam por possuírem Jornais, Livrarias, Editoras, TVs e rádio; claro, neste caso, possuem um negócio.

Não enxergamos o Espiritismo crescendo do mesmo jeito que as Igrejas, na forma de contribuições voluntárias, que existem mas são uma parcela muito pequena do capital que gira nas casas espíritas, onde, como já dissemos, servem apenas de manter a obra de caridade que cada instituição mantém.

Talvez até passe na cabeça de dirigentes espíritas cristãos que valorizam em excesso a fé, que possam pegar carona na necessidade das pessoas de ajudar, impulsionadas pela exacerbação da ajuda pela fé, que traz embutida a garantia da ajuda superior, mas pelo brilhante trabalho de Kardec, fica muito claro que não é ético cobrar pela mediunidade.

Os Grupos Kardecistas laicos seguem o caminho do trabalho, compromisso e compartilhamento de custos. Desta forma, contamos apenas com a receita de seus sócios e do pouco que arrecadam com a venda de assinatura de jornais e de livros, motivados pela vontade de construir um sociedade espiritualista melhor para se viver.

Justiça em xeque – STF e o mensalão

Iniciado o julgamento, proferida a acusação, seguem os advogados de defesa no seu processo de negar o inegável, defender o indefensável, mas nas palavras do Senador gaúcho Pedro Simão, “seja ladrão de galinha, ou senador, (o responsável) responderá por seus atos”. Para Simon, o julgamento do mensalão “é o momento mais importante da história do Supremo Tribunal Federal e, ao fim do processo a Justiça triunfará sobre a maré da indecência”. Gostaríamos de ter esta certeza.

                                                 Foto extraída do site: www.terra.com.br


O que consideramos o mais importante é mesmo o fato de que 38 personalidades de vários escalões do Governo e iniciativa privada serão julgadas por pretensos crimes praticados contra o bem público ou, em outras palavras, contra a população brasileira. Por se considerarem inatingíveis essas pessoas usaram os corredores do Palácio do Planalto e do Congresso para lançar mão de verbas que tinham destinação diferente, e as desviaram para ‘caixas dois’ de partidos e contas no exterior. Foram notas em malas, na cueca e tantas outras formas que não nos cabe aqui repetir.

Como espíritas acreditamos na lei do progresso, no caminhar da humanidade na direção de um mundo melhor para se viver, mas acreditamos também que além do tribunal da consciência, a vida em sociedade nos obriga a agir com dignidade e buscar sempre o bem comum. Neste sentido, o clamor pela justiça humana se faz necessário.

Está aceso o alerta aos políticos, pois em tempos de “big brother”, quando há mais de 150 milhões de celulares – com suas respectivas câmeras fotográficas e gravadores eletrônicos – nas mãos da população, eles não terão vida fácil e, de agora em diante, esta população estará mais atenta. Além disso, hoje existem muitos canais para denúncias e a Polícia Federal tem demonstrado que pode fazer a diferença, o que nos leva a pensar que, quer pela compreensão, quer pela pressão, as coisas mudarão para melhor.

A corrupção não acabará de um dia para o outro, pois por debaixo dela está uma vontade rasa de “se dar bem” de indivíduos e grupos que ainda não chegaram a um grau de evolução para perceber que o mal corrói a alma e traz consigo presenças espirituais negativas, enquanto que o bem é reconfortante e nos traz bem-estar permanente.

Mas o Brasil precisa ter medidas corretivas fortes. Para realmente mudar temos que investir em educação, em bons exemplos e em punição àqueles que não respeitam a sociedade.

Editorial do Jornal ABERTURA- Agosto 2012

Outros artigos relacionados publicados no blog :

CORRUPÇÃO: EPIDEMIA OU “SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA” - por Roberto Rufo


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TRABALHO ESCRAVO E A RIO+20 = DOIS BRASIS

TRABALHO ESCRAVO E A RIO+20 = DOIS BRASIS

Roberto Rufo

"O Brasil é aquele país que a cada 15 anos esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos". (Ivan Lessa - Jornalista e Escritor)



"O Brasil deveria ser compensado por reduzir o desmate". (Pavan Sukhdev - Especialista em Economia Verde e Ecomonista do Deutesche Bank)


"Há duas espécies de progresso que se prestam mútuo apoio e que, todavia, não marcham lado a lado: o progresso intelectual e o progresso moral". (Allan Kardec - Lei do Progresso)




Acaba de ser publicado o "Atlas do Trabalho Escravo no Brasil", elaborado por geógrafos da UNESP e da USP. Os números são impressionantes: de 1995 a 2008, último ano pesquisado, 42 mil brasileiros foram libertados da escravidão pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). Decorridos 124 anos desde a Abolição da Escravatura, em alguns lugares do Brasil. o "barracão" substituiu a senzala.


A escravidão contemporânea é mais comum em regiões remotas do País, mas é mais abrangente do que se pensa: das 27 unidades federativas do Brasil, apenas em 05 não foram encontrados trabalhadores mantidos como escravos. Para a nossa esperança e tranquilidade, hoje existe muito mais consciência por parte dos trabalhadores quanto aos seus direitos. Os barrageiros (que trabalham em hidrelétricas) são um exemplo dessa consciência, a se destacar também que muitas empresas (a maioria) também se modernizaram e hoje são as primeiras a exigir o cumprimento das leis trabalhistas. Outro grande avanço foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438”, que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos nos quais se comprovar a existência de trabalho escravo.


Como se vê não é tarefa fácil colocar um País do porte do Brasil no rumo da modernidade. A mudança de mentalidade e de caráter das pessoas que não têm respeito pelo próximo exige uma vigilância contínua. O Espiritismo, através de Allan Kardec e dos Espíritos que com ele trabalharam, tem uma posição muito bem definida sobre esse tema. Convém relembrarmos:

- Pergunta 830 de “O Livro dos Espíritos”: “Quando a escravidão está nos costumes de um povo, os que dela se aproveitam são repreensíveis, visto que não fazem senão se conformar a um uso que lhes parece natural”?

- Resposta dos Espíritos: “O mal é sempre o mal , e todos os vossos sofismas não farão com que uma ação má se torne boa”.


Mudando de assunto, tivemos neste mês de Junho/2012 a "A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável”, a Rio+20, onde moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, mostram o que aprenderam sobre a técnica de baixo custo para obter e conservar água potável (cisternas). O Brasil, em se tratando de meio ambiente, é sem dúvida um dos países mais importantes no que se convencionou chamar de biodiversidade e recursos naturais. O governo sabe disso e cedeu até aviões para que alguns países pobres tenham condição de participar do evento. O Brasil transportará delegações de dez nações da África e do Caribe.


Muito interessante, e motivo de orgulho para nós, a declaração do economista do Deutsche Bank e um dos maiores especialistas em economia verde, o indiano Pavan Sukhdev, de que o Brasil deveria ser compensado por reduzir o desmate. Em suas premissas ele declara que mesmo que o mundo desenvolvido fizer tudo certo, ainda assim teremos uma catástrofe global, porque os países desenvolvidos estão consumindo muito. Não podemos seguir esse modelo, argumenta o cientista ambiental.


Retorno ao tema do desmatamento para, mais uma vez, ressaltar a posição de Pavan Sukhdev, de que o Brasil por estar reduzindo esse desmatamento deveria ser recompensado em escala global. Isso porque as florestas na Amazônia, no Congo e na Indonésia são verdadeiras fábricas de chuvas. Sem essa água, segundo cientista, não há agricultura e, portanto, não há alimento. Então é fundamental que o Brasil insista em algum suporte financeiro para gerenciar essa “fábrica”.


Mais uma vez percebe-se que não é simples colocar um País no rumo da modernidade. Em se tratando de meio ambiente, a ganância e o egoísmo falam alto. A crueldade contra a natureza parece não ter limites. Tem muito chão pela frente. Se der tempo, é claro. O Espiritismo, no Livro dos Espíritos, na sua Lei de Destruição esclarece a nossa posição sobre esse tema. Convém relembrarmos:

- Pergunta 752: “Pode-se atribuir o sentimento de crueldade ao instinto de destruição”?

- Resposta dos Espíritos: “É o instinto de destruição no que tem de pior, porque se a destruição, algumas vezes, é necessária, a crueldade não é jamais. Ela é sempre o resultado de uma natureza má”.

Supremo Tribunal Federal age com coragem

Editorial do ABERTURA - Maio 2012

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que não será considerado crime de aborto tipificado no Código Penal a mulher que decidir pela “antecipação do parto” em casos de gravidez de feto anencéfalo.


Boa parte dos espíritas estava apoiando a tese que perdeu, por acreditar que não caberia a interrupção do processo reencarnatório. Há que se considerar, no entanto, que uma pessoa sem cérebro não poderá, cognitivamente, associar-se a um espírito, prevalecendo o exposto no Livro dos Espíritos, na questão 356.

Os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello, Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmen Lúcia deram os 8 votos. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Este último, no entanto, fez questão de se associar à manifestação de Celso de Mello, decano da Corte, para considerar que “este foi o mais importante julgamento da história desta Corte, por que se buscou definir ao alcance constitucional do direito à vida”.

O julgamento – que durou uma manhã, duas tardes inteiras e só terminou às 20h30 do dia 12 de abril – foi provocado por uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 54), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), em 2004. O ICKS, juntamente com os participantes do IX SBPE, em 2005, assinou um manifesto a favor da vida, da utilização de células-tronco e, porque não dizer, a favor de proteger a vida das gestantes.

Na petição inicial, a entidade defendeu a descriminalização da “antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo”, sob a alegação de ofensa à dignidade humana da mãe, que se vê obrigada a carregar no ventre um feto que não teria condições de sobreviver após o parto.

Na proclamação do julgamento, o STF declarou a inconstitucionalidade de qualquer interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é crime tipificado no Código Penal.

O Ministro Ayres Britto lembrou que a Constituição não diz explicitamente quando se inicia a vida humana, mas afastou a discussão dessa questão a partir do entendimento de que “se a gravidez se destina ao nada, a punição de sua interrupção é atípica, ou seja, não há crime”, na mesma linha dos votos que já tinham sido proferidos pelos integrantes da maioria formada na sessão de quarta-feira.

“Se todo aborto é interrupção voluntária de gravidez, nem toda interrupção voluntária de gravidez é aborto”, afirmou Britto. E completou: “o feto anencéfalo nem é um doente mental, porque não tem a mente completa, não tem mente, não tem cérebro. A antecipação de parto terapêutico desse feto não configura aborto para fins de punição. Dar à luz é dar a vida, e não a morte”. Ele concordou com a observação feita pelo ministro-relator e pelo advogado da CNTS, Luís Roberto Barroso, de que “levar esse martírio até o fim corresponde a uma tortura continuada”.

Gilmar Mendes, o sétimo a votar, ao destacar a relevância social do tema, comentou que os argumentos das entidades religiosas “podem e devem ser analisados pelo Estado que, apesar de laico, deve buscar a cooperação mútua com as diversas confissões religiosas”. Do ponto de vista eminentemente jurídico, Gilmar Mendes discordou da caracterização do aborto de feto anencefálico como “aborto atípico”, já que esse tipo de feto ao se transformar em nascituro passa a ser objeto de proteção até no direito civil. “A regra é a vedação do aborto, e não se pode considerar atípico o aborto, ainda que 'terapêutico'“.

Contudo, ele defendeu a tese de que por haver “comprometimento grave” da saúde psíquica da genitora, em face da “certeza absoluta” de que o nascituro já estará condenado à morte, “não é razoável que se imponha à mulher tamanho ônus à falta de um modelo adequado explicitamente previsto em lei”. Assim, a falta desse modelo, e tendo em vista a “premente necessidade de atualização do Código Penal”, Mendes votou no sentido de que o aborto em consequência de existência de feto anencéfalo seja admitido, juntamente com as duas exceções já previstas no Código Penal (artigo 128): o chamado aborto necessário (“se não há outro meio de salvar a vida da gestante”) e o resultante de estupro. Ele propôs ainda que o Ministério da Saúde regulamente esse tipo de aborto, exigindo laudo médico de, no mínimo, dois médicos para que seja autorizado.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, também enfatizou que a mulher “está protegida em seus direitos reprodutivos, e tem portanto o direito de optar pela antecipação terapêutica do parto se o feto é incapaz de sobreviver em ambiente extrauterino”. Segundo ele, “a magnitude do direito à vida impõe o confronto com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, sobretudo quando se parte do pressuposto de que “a vida começa com os primeiros sinais de atividades cerebrais”.

Celso de Mello fez questão de frisar: “Não estamos autorizando práticas abortivas. Não estamos, com esse julgamento, legitimando a prática do aborto”. A seu ver, a “antecipação terapêutica do parto” em face de existência de feto anencéfalo “não é crime de aborto”, mas “ato atípico”.

Houve evidentemente os votos contrários à decisão final. O ABERTURA sempre se posicionou favorável a esta decisão por acreditar que numa gravidez onde o feto seja anencéfalo não há espírito reencarnante associado a este processo e que, portanto, sobre o ponto de vista humanitário, não caberia submeter a gestante a tamanha pressão psicológica. Se avançamos na detecção prematura desta anomalia, temos que dar o direito à mulher de definir o seu destino.

E você, o que pensa a respeito - deixe seu comentário?

• Alexandre Cardia Machado

O movimento pela ética marca mais pontos - Alexandre Cardia Machado

Este Artigo foi publicado originalmente no Jornal ABERTURA em Dezembro de 2011. A revista Veja publicou na sua edição 23 de Novembro de 2011, um artigo de Renata Betti , sobre um professor de Harvard, o filósofo Michael Sandel, que conseguiu atrair milhões de seguidores pela internet, tornando-se uma celebridade.

Sandel usa o método do filósofo clássico grego Sócrates, jamais respondendo às questões diretamente, mas devolvendo a questão com outra, mais profunda, fazendo assim com que seus alunos pensem cada vez mais em outras possibilidades. Este método chamado maiêutica é interessantíssimo, pois quem chega às conclusões são aqueles que têm a dúvida, ajudados claro pelo sábio professor.

A novidade é que Harvard resolveu inovar e as classes são transmitidas pela internet, infelizmente não em tempo real, mas são transmitidas, inclusive, por redes de televisão como a Japonesa NHK e a rede estatal chinesa. O professor só trata de assuntos ligado à ética, ele lança, por exemplo,o seguinte problema: “o que você faria se por uma decisão sua, você só pudesse salvar um entre dois grupos de pessoas, num deles apenas com uma pessoa e o outro com cinco?” – a partir daí vocês podem imaginar todo o desenrolar do assunto. Suas aulas reúnem mais de 1000 pessoas na platéia entusiasmada.

Sandel lançou um livro em 2009 – O que É fazer a coisa Certa, já traduzido para o Português. Não o encontrei na internet, pois talvez tenha um outro título aqui por nossas terras.

Mas o que há de tão extraordinário nisso tudo? Talvez o brilhantismo deste homem formado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Acredito, porém, que o sucesso se dê porque pensar o que é certo faz bem, atrai energias positivas. O talento da condução da discussão tem todo o mérito, entretanto, mais do que isto há uma carência fora dos movimentos organizados, de ideais morais, que promovam a reflexão, discussão sobre ética e principalmente os bons exemplos.

A internet e as TVs a cabo nos fornecem opções às programações das TVs abertas, focadas nas altas taxas de retorno de propagandas de cervejas, automóveis de luxo e coisas desta natureza. Este, quem sabe, seja um caminho a seguir: lançar nossas boas ideias na “Web”, compartilhar saber e conhecimento parece ser a melhor opção. Temos que considerar que fazer alguém sair de casa para assistir uma palestra exige um esforço enorme de marketing ou mesmo de convencimento. Nada substitui uma boa conversa frente a frente, mas cada vez mais alternativas “on line” concorrem conosco. Fica a boa notícia de que a discussão sobre a ética vem ganhando espaço.