42 Anos da Lei do Divórcio e o que mudou na sociedade brasileira - por Roberto Rufo

42 Anos da Lei do Divórcio e o que mudou na sociedade brasileira

"Há pessoas que se casam em comunhão de male ". Luís Fernando Veríssimo.

      Situação atual

Um em cada três casamentos no Brasil termina em separação, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são um reflexo das facilidades de dissolução desse tipo de sociedade trazidas pela Lei do Divórcio (nº 6.515/77), que completará 42 anos no país em dezembro de 2019.

As últimas Estatísticas do Registro Civil do IBGE mostram que o Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016. No mesmo período, foram registrados 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015. 

Na comparação com os dados de 1984, quando houve 93.384 pedidos de divórcio, o crescimento do número de separações nesta modalidade é de mais de 30%.

Os dados apontam uma grande mudança em quatro décadas. "Antes da Lei do Divórcio, o casamento era pautado pelo vínculo indissolúvel. As pessoas casavam e ficavam atadas até o fim da vida a essa relação", relata o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAM-SP), João Aguirre, professor e especialista em Direito Processual Civil.

 Aguirre lembra que antes a lei fechava os olhos para a realidade social. "Tem casamento que não chega até o fim da vida, mas a lei só permitia o desquite. A pessoa não podia se casar de novo. O divórcio foi uma luta de muitos anos no Brasil", conta o professor.

Uma análise espírita em 1958

Evolução em Dois Mundos é um livro espírita, psicografado pelos médiuns Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira, com autoria atribuída ao espírito André Luiz. Publicado pela Federação Espírita Brasileira no ano de 1958.   

Abaixo um texto do citado livro tratando da questão do matrimônio e o divórcio.

  "Quanto ao divórcio, segundo os nossos conhecimentos no Plano Espiritual, somos de parecer não deva ser facilitado ou estimulado entre os homens, porque não  existem na Terra uniões conjugais, legalizadas ou  não, sem vínculos graves no  principio da responsabilidade assumida em comum. Mal saídos do regime poligâmico, os homens e as mulheres sofrem­ ainda as sugestões animalizantes e, por isso mesmo, nas primeiras dificuldades da tarefa a que foram chamados, costumam desertar dos postos de serviço em que a vida os situa, alegando imaginárias incompatibilidades e supostos embaraços, quase sempre simplesmente atribuíveis ao desregrado narcisismo de que são portadores. E com isso  exercem viciosa tirania sobre o sistema psíquico do  companheiro ou da companheira mutilados ou doentes, necessitados ou ignorantes, após explorar-­lhes o  mundo emotivo, quando não se internam pelas aventuras do homicídio ou  do  suicídio espetaculares, com a fuga voluntária de obrigações preciosas. É imperioso, assim, que a sociedade humana estabeleça regulamentos severos a benefício dos nossos irmãos contumazes na infidelidade aos compromissos assumidos consigo próprios, a benefício deles, para que se não agreguem a maior  desgoverno, e a benefício de si mesma, a fim de que não regresse à promiscuidade aviltante das tabas obscuras, em que o princípio e a dignidade da família ainda são  plenamente desconhecidos. Entretanto, é imprescindível que o sentimento de humanidade interfira nos casos especiais, em que o divórcio é o mal menor que possa surgir entre os grandes males pendentes sobre a fronte do casal, sabendo­-se, porém, que os devedores de hoje voltarão amanhã ao acerto das próprias contas" .

O norte teórico da doutrina espírita

No capítulo XXII do livro O Evangelho Segundo o Espiritismo de nome "Não separeis o que Deus juntou"  há um subtítulo dedicado ao divórcio, Allan Kardec é categórico ao afirmar que o divórcio é uma lei humana que tem por objeto separar legalmente o que já, de fato, está separado.

O escritor israelense Amós Oz, recentemente falecido, dizia que o problema maior não são especificamente os livros sagrados, mas os imterpretadores dos livros sagrados. No caso do Espiritismo isso ocorreu, ainda mais com a forte influência católica dos seus "profetas" maiores, dentre eles Chico Xavier.

Kardec tinha muito apreço pelo progresso da legislação humana, e afirma que a lei civil tem por fim regular as relações sociais e os interesses das famílias de acordo com as exigências das civilizações.

Portanto companheiros espíritas, fiquem tranquilos, se necessário podem se divorciar pois não serão devedores que voltarão amanhã ao acerto das próprias contas. Esse pensamento de "devedor/culpa", no caso do divórcio é mais um ato da perseguição religiosa às mulheres. A infeliz teria que prestar contas futuras unindo-se novamente com o chatíssimo marido da encarnação anterior. Ninguém merece.

Roberto Rufo.

Nota: Artigo originalmente publicado no Jornal Abertura de Santos maio de 2019. Ficou interessado nesta edição? baixe aqui!

https://cepainternacional.org/site/pt/cepa-downloads/category/28-jornal-abertura-2019?download=217:jornal-abertura-maio-de-2019

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A difícil e deliciosa relação entre pais e filhos - por Roberto Rufo

Pais e filhos não foram feitos para ser amigos. Foram feitos para ser pais e filhos (Millôr Fernandes).

Com essa brilhante manchete, título do meu artigo,  a jornalista, professora, psicopedagoga e educadora para a Paz Vanessa Ratton em artigo para o Jornal A Tribuna nos fala que as relações entre pais e filhos mudaram muito, bem como os valores sociais. Expõe algo que parece simples e claro, como nas ideias claras e distintas que falava Descartes, de que a forma como educamos nossas crianças tem uma importância muito grande no comportamento social das futuras gerações.

Vemos hoje inúmeros problemas envolvendo jovens, seja pelo uso abusivo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas ou manifestações preconceituosas e racistas manifestadas nas redes sociais. Qual foi a educação recebida por essa juventude que sente prazer em comportamentos tão anti-sociais?

Em diversas passagens do Livro dos Espíritos e do Evangelho Segundo o Espiritismo,  Allan Kardec e os Espíritos falam da responsabilidade dos pais pela educação dos filhos. Especificamente na questão 208 de "O Livro dos Espíritos" está bem claro que os pais têm a missão de desenvolver o espíritos dos filhos pela educação. É uma tarefa e se falhar será responsável. Muitos têm falhado e assistimos os resultados desastrosos dessa omissão. O Estado brasileiro também tem sido cúmplice nessa omissão. Que exemplo as crianças e jovens podem tirar da nossa infame classe política?

A jornalista Vanessa Ratton nos ensina que os filhos sempre colocarão em teste o limite dos pais, todavia aposta que o diálogo, critérios justos, momentos de carinho e respeito colocam tudo no seu devido lugar. Pode até cansar, mas vale a pena. 

Artigo publicado no jornal Abertura de janeiro-fevereiro de 2018.

https://cepainternacional.org/site/es/mais-ebooks/category/37-jornal-abertura-2018?download=260:jornal-abertura-janeiro-fevereiro-de-2018

                                          

Segundo a Doutrina Espírita, "os Espíritos cumprem uma trajetória de evolução individual, para melhorar intelectual e moralmente. Buscam, na encarnação, os meios de realizar seu progresso, necessitando para isso do cuidado e da orientação dos pais. Suas vidas têm um propósito maior em si mesmas, e não podem nem devem ser usadas para fins egoísticos."

Uma ótima lição passada pela psicopedagoga Vanessa Ratton é de que " educar dá muito mais trabalho do que deixar a criança fazer o que quiser. No entanto, na tentativa de serem amigos dos filhos, inverte-se a hierarquia, e os filhos ficam sem limites ". 

Para a teoria espírita os pais cumprem o papel de proteger os filhos, notadamente em sua fragilidade dos primeiros anos e de despertar sua consciência para a importância do bem e da verdade.

Para essa tarefa os pais devem contar com a ajuda dos profesores (alguns têm medo de colaborar para não serem agredidoa pelos alunos), com especialistas na área da educação e a ajuda dos nossos amigos do plano espiritual. Apesar de em desuso nos meios intelectuais espíritas, a prece em família é um importante fator de união de pais e filhos.

O modelo social se alterou bastante nos últimos trinta anos, onde as mães, além da maternidade têm carreiras profissionais, o que é positivo. No entanto existe uma diferença entre aquelas que podem ter uma carga reduzida de trabalha diz Vanessa Ratton, e as que necessitam trabalhar pois são as únicas responsáveis finaceiras. Sobra muito pouco tempo para o convívio familiar e a ducação fica num plano muito inferior. Essa árvore não está dando bons frutos.

Roberto Rufo.

PS - Artigo publicado no Jornal Abertura - Jan/Fev 2018, quer ver o jornal completo? Baixe aqui.

https://cepainternacional.org/site/pt/cepa-downloads/category/37-jornal-abertura-2018?download=260:jornal-abertura-janeiro-fevereiro-de-2018

                 RESPEITO                                            

                            por Nilson Luis Fernandes

                   

                     Por definição do vocábulo português, um substantivo cujo significado refere-se ao ato ou efeito de respeitar ou respeitar-se. 

                    Obviamente, é muito mais do que se tentar traduzi-lo. Inicia-se, aqui,  pensando ser um dos pilares do convívio social, onde seres racionais tentam, ao longo de séculos, honrar e fazerem-se honrados, os mais importantes valores de suas vidas.

                    O conceito de respeito é muito mais amplo do que sua léxica, pois atribui prover o arbítrio a cada cidadão e instituição, posto ser o entendimento e a compreensão, as bases do mesmo. 

Talvez, para refletirmos um pouco mais sobre “respeito”, devemos pensar no desrespeito, que tem fundamentado o curso da história humana, através de exemplos como escravidão, guerra, racismo, agressão, preconceito, abuso de poder, entre tantos outros.

                    O respeito presume ouvir, compreender, interpretar e argumentar. Provavelmente, seja um valor tão superado, nos dias de hoje, em função da ausência de qualquer de um desses quatro sustentáculos. 

                    Fundamental é que o respeito inicia-se no seio da família, através de carinho, amor incondicional, muito diálogo e, sobretudo, o inquestionável valor entre certo e errado. Atualmente, vivemos um momento de dúvidas entre eles. A mídia, a sociedade, a polícia, as redes sociais, os governos, a política, entre outros órgãos, temem enfrentar o que deve ser feito. Qual motivo? Talvez façamos uma conclusão ao final desse texto. O ser humano, nunca nasceu perfeito, precisa lapidar-se.  Aí, complementa-se o mister da escola. 

                    Aí, reside outro problema. Qual é o papel da escola hoje? Professores sem o dom? Pensando nos proventos e nos planos de aposentadoria? Torna-se sem usufruto, portanto, falarmos sobre esse assunto nesse contexto. Hoje, infelizmente, essas questões são políticas. Que pena! E onde estaria a origem desse efeito sem causa?

                    Vamos até outras sociedades, que deram e estão dando certo. Alemanha? Muito provavelmente. Noruega, Holanda, Suécia, Suíça, entre outras. O que deu certo? A simples receita de dar valor à família, as instituições e, principalmente, à educação. O caminho é longo, mas muito mais curto do que possamos imaginar.  

                    Vamos até a origem. Respeitar e fazer respeitar-se. As crianças e adolescentes estão se respeitando?   Acredito ser outro ponto para debate. Não se pode acreditar que a tecnologia atual, que complacentemente aceitamos, esteja ajudando. Quando conseguimos juntar nossos entes queridos na mesa para um jantar? Cada um estará ocupado com seus tablets, smarphones ou quaisquer outros dispositivos, que os permitam estar alienados a valores que a família, eventualmente, queira discutir.    

                    Temos que entender que os tempos são outros. Lembro-me, há tempos atrás, ter perguntado a meu pai, qual seria o motivo que fundamentaria os EUA estarem em guerra com o Vietnã. Para meu pasmo, nos meus 15 anos de idade, esperando toda a consistência de sua resposta  ele, simplesmente disse: filho, não sei.  Claro que não poderia saber, pois não há explicação para o inexplicável Há, sim, explicação para a falta de respeito. Houve, conforme estávamos dialogando, questões entre o capitalismo e o comunismo, alvos de interesses entre as grandes potências na época. Mas não importa, pois o que ficou patente foi que a falta total de respeito mútuo entre valores deflagrou uma das grandes catástrofes da história humana. Entre tantas outras...

                    Quando, no entanto, nós tratávamos de valores de família, como respeito aos mais experientes, aos que eram socialmente menos ou mais afortunados, àqueles que eram de outra etnia, entre outras questões, ele sempre soube impor valores de respeito àquilo que realmente dão sentido ao processo de reflexão do que é respeito.

                    Não obstante, a escola fazia ecoar o que se discutia no lar. Não havia discrepância: hino nacional antes de entrarmos para as salas, aulas de Moral e Cívica, matérias técnicas com muita profundidade, e história do Brasil, como se fosse um momento para orgulho de quem se é e sempre o será.   Cidadãos honestos, honrados e com objetivos! Tudo muito coerente!

                    Houve quebra, por um motivo ou outro, desse fundamental elo entre os discursos entre família e escola e, nesse momento, deixou-se de respeitar o preceito de que as relações entre pessoas e instituições fossem uníssonas. Não há receita de bolo para respeito ou desrespeito. Há, sim, um processo longo de interação entre família e escola, formador de filhos de um país em cidadãos respeitosos a si mesmos e seus concidadãos.  

                   Talvez, uma reflexão a ser feita por todos, seja sobre a antítese do que respeito significa. Pode-se pensar como sendo o egoísmo, cuja base se fundamenta em “passar por cima dos valores de todos, para benefício próprio”. Vamos refletir sobre isso na próxima vez?

Pai Presente - por Gisela Régis

           PAI  PRESENTE                                                     

                         Que importancia tem o nome do pai na certidão de nascimento de uma criança. Existem muitos casos de crianças que nao tem esse registro. É claro que não é possivel ignorar a existencia de um filho e levar a vida como se o mesmo não existisse, mas é o que acontece em muitos desses casos. Também existem pais que até registram os filhos mas só dão o nome e negam o coração, a atenção, a presença, enfim tudo o que definiria ser verdadeiramente pai. Não negam a existencia do filho mas deliberadamente o ignoram e portanto são tão ausentes  como aqueles que negam a paternidade. Outros pais assumem os filhos, constituem familia, mas não se envolvem na vida e na educação das crianças sendo tão ausentes como os citados anteriormente.
                         Os verdadeiros pais, de sangue ou não,  são aqueles homens que se dedicam a vida dos filhos, estão presentes nos momentos bons e ruins, que transmitem segurança com suas atitudes e exemplos dando amor e exemplo de responsabilidade.
                         Acompanhar a evolução de uma criança, com exemplos, dando uma diretriz, talvez seja o mais belo e gratificante presente que a vida proporciona e abrir mão desta dádiva é incompreensível principalmente para nós espíritas.

(O LIVRO DOS ESPÍRITOS, Allan Kardec – questões 582 e 583)

“Sem dúvidas que é uma verdadeira missão. É ao mesmo tempo grandíssimo dever e que envolve, mais do que o homem pensa, a sua responsabilidade quanto ao futuro. Deus colocou o filho sob a tutela dos pais, a fim de que estes o dirijam pela senda do bem, e lhes facilitou a tarefa dando àquele uma organização fraca e delicada, que o torna propício a todas as impressões. No entanto, há muitos que mais cuidam de aprumar as árvores do seu jardim e de fazê-las dar bons frutos em abundância, do que de formar o caráter de seu filho. Se este vier a falir por culpa deles, suportarão os desgostos resultantes dessa queda e partilharão dos sofrimentos do filho na vida futura, por não terem feito o que lhes estava ao alcance para que ele avançasse na estrada do bem.”

Gisela Régis