Censura prévia nunca mais - por Alexandre Cardia Machado

Censura prévia nunca mais

Está claro para todos que temos um problema: como controlar as redes sociais? Isto me faz pensar nos idos dos anos 1900 quando surgiu o automóvel, cientistas, médicos diziam que “o corpo humano não suportaria viajar a uma velocidade de 40 km/h, sofreríamos um ataque cardíaco”.

Bem, está claro que existem riscos relacionados com os automóveis e seus arredores, mas o ataque cardíaco é o menor de todos. O problema está na maioria das vezes naquele sujeito que fica entre o banco e  o volante.

Automóveis estão envolvidos na morte quer por acidentes de trânsito como em atropelamentos mundo afora, no entanto não existem governos ou ONGs exigindo que se proíba o uso dos automóveis, no entanto existem normas de fabricação e de trânsito, que valem para todos, automóveis, veículos maiores, bicicletas e pedestres. São permanentemente revisadas visando a melhor convivência possível.

Acredito que de mesma forma se faz necessário normalizar o mundo digital, a proteção dos dados e da privacidade, a inviolabilidade das correspondências. Assim deveria funcionar até que um crime seja cometido.

Da mesma forma que para os automóveis, não se pode criminalizar os fabricantes pelo mau uso dos veículos, a menos que se trate de um problema de fabricação, ou violação de normas pelo fabricante.

Portanto por similaridade, é possível propor limites aos algoritmos naquilo em que eles violam as nossas garantias pessoais. Também por similaridade o uso do automóvel ou dos computadores, celulares e tablets deve responsabilizar o motorista ou nestes casos o usuário.

O problema são as pessoas, elas tendem a se agrupar em grupos, coletivos, por afinidades ideológicas, esportivas, culturais e nem sempre em grupos que se reúnem para praticar o bem.

Dito isto as ações do Poder Público devem ocorrer sempre que se cometa um ato ilícito, se no caso do veículo, quando há um acidente, analisa-se as causas específicas e de modo reverso, chega-se aos responsáveis e aí se exerce a força das lei.

Qualquer iniciativa de censura prévia, via algoritmo ou controle policial será inócua, pois o ser humano logo encontrará outras formas de se comunicar que ficarão novamente imputáveis.

Neste momento em que escrevo o Congresso Nacional se ocupa do tema, esperamos que nossos representantes eleitos pelo nosso voto debatam profundamente o assunto, não há como aprovar na correria uma matéria desta natureza. Há que se promover um grande debate, envolvendo todos os atores da sociedade, usuários, provedores, big techs, juristas, policiais especializados em crimes cibernéticos, representantes da sociedade civil. Esta seria uma forma de buscar um consenso sobre o que deve ou não ser normatizado. Revisar o marco legal de internet se necessário, mas de forma alguma, policiar todos os cidadãos através de algoritmos – isto tem cheiro de ditadura.

Do Livro dos Espíritos recorro a questão 828.

“Como conciliar as opiniões liberais de certos homens, com o despotismo que, frequentemente, eles próprios exercem no seu interior e sobre os seus subordinados?

Vejam como uma questão formulada no século XIX pode ser tão presente em nossos dias.

- “Eles tem a inteligência da lei natural, estando ela contrabalanceada pelo orgulho e pelo egoísmo. Eles compreendem o que deve ser, quando seus princípios não são uma comédia representada calculadamente, mas não o fazem ...”

Permitindo-me um aparte – voltando à questão do homem a resposta dos espíritos ainda na mesma questão, segue “ ...- Quanto mais inteligência tem o homem para compreender um princípio, menos é escusável de não aplica-lo a si mesmo. Digo-vos, em verdade, que o homem simples, mas sincero, está mais avançado no caminho de Deus do que aquele que quer parecer o que não é.”

Então concluindo, não vale a pena fazer algo que parece resolver o problema, mas que de quase nada servirá, façamos bem, pois o problema seguirá na consciência de cada um de como usar as ferramentas que o progresso nos proporcionam. A mesma radioatividade que cura o câncer, mata como em Hiroshima.

O espiritismo prega como um dos seus pressupostos básicos a liberdade, entre as Leis Naturais, Kardec propôs a Lei de Liberdade, de forma alguma somos favoráveis à falta de responsabilidade. As nossas ações serão julgadas pelo Poder Público caso provoquem algum tipo de crime.

Publicado no Jornal Abertura de maio de 2023.

Baixe aqui o jornal: https://cepainternacional.org/site/pt/cepa-downloads/category/31-jornal-abertura-2023?download=232:jornal-abertura-maio-de-2023

O Dilema das Redes Sociais e o Espiritismo por Alexandre Cardia Machado

 

O dilema das redes sociais e o espiritismo

“Não existe jantar de graça! – Ulisses Guimarães”

Na página 8 desta edição Roberto Rufo nos chama a atenção a este problema no artigo - O controle da opinião pública e o livre-arbítrio - e cita alguns livros que nos ajudam a entender o problema em que estamos metidos.

Gosto muito de citar o refrão de Roberto Carlos “se o bem e o mal existem, você pode escolher”, mas talvez isto já não aconteça mais assim. Vamos tentar mostrar porque.

O documentário da Netflix - O Dilema das Redes – vai direto ao cerne do problema, talvez não tenhamos mais a capacidade de exercer plenamente o nosso livre arbítrio. O interessante é que fiquei sabendo do mesmo através de minha filha Beatriz que comentou justamente no WhatsApp da família.

O problema que quero discutir aqui não é novo, já em 2016, Rafael Régis dos Reis então presidente da MEEV – Mocidade Espírita Estudantes da Verdade, apresentou um trabalho no XXII Congresso Espírita Pan-americano da CEPA que foi realizado em Rosário, Argentina. Neste trabalho denominado:  A Internet contra o livre pensar – ele trata profundamente este tema. Posteriormente convidamos Rafael a reapresentar e discutir no ICKS o seu trabalho. Aquela época Rafael já discorria sobre os algoritmos usados pelos sites de pesquisa e outras mídias sociais que nos acompanham, a cada clique que damos, cada like é acompanhado pela rede, pela matriz. De um lado a rede nos oferece amigos, vídeos, reportagens que nos mantem conectados. De outro lado também nos oferecem coisas que não estamos necessariamente buscando, portanto de muito tempo sabemos que os serviços gratuitos ou não da Internet não são jantares de graça.

O documentário O Dilema das Redes vai mais além, traz as pessoas que trabalharam em postos chave nas grandes empresas digitais, como Google, Facebook, LinkedIn, Instagram fazendo confissões de como atuavam e usando dos recurso cinematográficos, traçam um narrativa contundente do que está por trás de todas estas facilidades.

Quando ligamos de Santos para Porto Alegre, por exemplo, usando a vídeo conferência pelo WhatsApp, Skype ou Zoom, de graça, significa que, alguém está pagando por isso. Ora, no mundo capitalista, onde estas empresas estão inseridas, sendo elas as maiores na bolsa de valores da americana – NASDAQ, elas não ofereceriam serviços tão baratos à toa, elas ganham dos anunciantes ou de qualquer um que queira impulsionar uma ideia, produto, ideologia ou religião. Não importa, tudo está à venda.

Não resta dúvida que estes serviços nos conectaram, nos facilitaram o acesso à informação, aos amigos de infância o que é muito bom. No entanto é preciso saber que enormes bancos de dados que guardam estas informações, também guardam, todo o tempo os sites que entramos, todos os produtos que procuramos, todos as páginas da internet que acessamos a cada movimento nosso na internet. Nós somos acompanhados pelos algoritmos todo o tempo. E precisamos saber que usam esta informação para impulsionar os anunciantes e monetizar os nossos cliques.

Do documentário extraí esta frase “ só dois tipos de atividades chamam seus clientes de usuários – o de informática e o de drogas ilícitas “ é uma frase de efeito, mas cada vez mais passamos mais tempo na frente das telinhas: TV a Cabo, Netflix, Celular, tablet, computador, notebook. Nos elevadores de prédios comerciais, nas salas de espera, nas padarias da moda, sempre tem alguém expondo um produto, uma ideia, uma notícia nas telinhas.

Se você checa o seu celular antes de dar bom dia, se você leva o celular para o quarto na hora de dormir, se não aguenta escutar qualquer notificação sem consultar, cuidado.

Estar informado,  tudo bem, temos interesse, o problema e daí o nome dilema é que os algoritmos sabem o que nos interessa e o que não nos interessa, o documentário é excelente em mostrar como isto é feito, e então acontece a mágica, ou melhor o ilusionismo, você gostaria de comprar um carro, pesquisa nos sites de classificados e de repente, começa a receber ofertas nas suas telas. Faça um teste – abra um site como o Terra, ao mesmo tempo no seu celular e no de sua esposa ou filhos, o que conteúdo que aparecerá lá não é igual, cada um recebe, ou acessa o que mais busca, personalizado.

Parece ótimo e tem suas vantagens, mas em assuntos polêmicos como por exemplo na política ou em todos os assuntos que envolvem o seu perfil político, aí a coisa pega, pois as redes socias, não são ferramentas, são caça níqueis e querem que nós fiquemos clicando o máximo de tempo possível, portanto reforçam o nosso interesse.

Assim quem é mais à direita acessa sem pedir o conteúdo favorável às suas ideias, pois aí enquanto a pessoa fica lendo ou vendo vídeos, aparecem as oportunidades de vender mais, o mesmo ocorre para quem é mais à esquerda. Como consequência direta disso estamos cada vez mais divididos e radicais.

Fica aqui o convite para que assistam o documentário, como espíritas e livres-pensadores não há nada mais importante do que o livre-arbítrio e ele está correndo perigo.

Portanto quando você der um “google” tome alguns cuidados:

·         Provavelmente as duas primeiras páginas são conteúdos pagos ou impulsionados, vá mais fundo;

·         Depois da primeira pesquisa, refine mais a busca, acrescente algumas palavras-chave a mais;

·         Leia, mais de um, pelo menos três artigos e use o seu bom senso.

Regulação:

Em suma, alguma regulação precisa ser imposta às redes sociais, elas têm um produto a venda e este produto é o “seu perfil, o meu perfil, os nossos perfis”.

No Brasil, passou a entrar em vigor a LGPD à partir de 15 de agosto de 2020, trata-se da Lei de Proteção de Dados – Lei n° 13.709/18 que regulamenta a política de proteção de dados pessoais e privacidade, modifica alguns dos artigos do Marco Civil da Internet  e impacta outras normas, transformando drasticamente a maneira como empresas e órgãos públicos tratam a privacidade e a segurança das informações de usuários e clientes.

Na Europa, a General Data Protection Regulation – inspiração para a lei brasileira – vigora desde 25 de maio de 2018, fazendo com que entidades e empresas na União Europeia tivessem de se adaptar antes de sua vigência. Isto está ocorrendo no Brasil, todos estão recebendo e-mails de mudanças de políticas dos sites,

Esta lei define o que milhares de empresas brasileiras que trabalham de forma direta ou indireta com dados pessoais de clientes vão fazer com estes dados. Em algumas dezenas de milhares, esses dados são vitais para o funcionamento do próprio negócio, como bancos, seguradoras, e-commerces. Não é exagero dizer que a segurança das informações dos consumidores é essencial para todas as transações realizadas por essas companhias.

A legislação é categórica: todos os dados tratados por pessoas jurídicas de direito público e privado, cujos titulares estejam no território nacional; ou a sua coleta se deu no país; ou ainda que tenha por finalidade a oferta de produtos ou serviços no Brasil, devem estar preparadas.

Assim, não se trata de uma opção, mas de uma obrigação das empresas em se adequarem às normas brasileiras de proteção de dados pessoais.

Do mesmo modo, caso se trate de uma simples pessoa ela terá sua privacidade e liberdade protegidas contra eventual violação de segurança que importe em risco de exposição ou vazamento de dados, por exemplo; ou o direito de ter seus dados apagados de determinado banco de informações, dentre outras possibilidades.

Não foi à toa que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral reuniu-se com as gigantes já mencionadas anteriormente e estabeleceu um protocolo de uso de dados e combate a fake news durante a campanha eleitoral agora para as próximas eleições.

Não deixe que sua capacidade de pensar e tomar decisões seja terceirizada, como muito bem nos explicam os Espíritos no Livro dos Espíritos, na questão 843 “– Visto que ele (o ser humano) tem a liberdade de pensar, tem a de agir. Sem Livre-arbítrio o homem seria uma máquina.” Portanto segue um bom conselho, sempre que possível, cheque suas ideias com o contraditório, pode ser que o melhor caminho seja o do meio.

 

Curiosidade - O que significa a palavra google? Bom, ela surgiu como um trocadilho em cima da palavra "googol", um termo matemático para o número representado pelo dígito 1 seguido de cem dígitos 0. Larry Page e Sergey Brin, os criadores do Google, usaram esse termo para mostrar que a quantidade de informações no buscador é aparentemente infinita. E o Google foi chamado assim pela primeira vez em 1997, quando ainda era um mecanismo de busca que funcionava somente internamente na Universidade de Stanford.

 Alexandre Cardia Machado

Nota: Artigo originalmente publicado no Jornal Abertura de Santos.

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AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA por Ricardo Nunes

Em plena ditadura militar brasileira Chico Buarque corajosamente cantava: “Amanhã vai ser outro dia. Hoje você é quem manda falou tá falado não tem discussão. A minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão. Você que inventou a tristeza agora tenha a fineza de “desinventar”. Você vai pagar e é dobrado cada lágrima rolada neste meu penar. Apesar de você amanhã há de ser outro dia. Ainda pago pra ver o jardim florescer qual você não queria...”

Bela canção que exprimia o estado de espírito daqueles que desejavam um Brasil melhor com democracia, participação popular, voto direto, direitos sociais, soberania, enfim, todo um conjunto de medidas civilizatórias para um país que desejava ser grande e bom para os seus filhos.

No início da década de 80 tivemos a famosa emenda Dante de Oliveira e a inesquecível, para quem acompanhou, campanha pelas diretas já. Enfim, chegamos a festejada “Nova República” que vinha com gosto de esperança em dias melhores para os brasileiros. Finalmente, entrávamos em um regime democrático. Os anos de chumbo passaram, presidentes e governos se sucederam, e hoje, infelizmente, na contramão da história, o Brasil vive uma tremenda crise política, econômica, social e moral.

A crise política se dá porque vivemos em um momento no qual uma presidenta da República legitimamente eleita por 54 milhões de pessoas, pela maioria dos brasileiros, foi afastada do poder, sob argumentos no mínimo questionáveis.

Crise econômica e social que se espalha com o desemprego, com a inflação, insegurança pública, proliferação de favelas e com o desmantelamento de políticas sociais de amparo aos mais fracos da sociedade.

A crise moral, por sua vez, se estende como uma onda de ódio e sectarismo atingindo os brasileiros. Onda de ódio que faz com que uma prestigiada atriz como Letícia Sabatella, seja ofendida em sua dignidade em plena rua por pessoas furiosas, apenas porque manifestou sua posição política. Crise moral que se expressa em um individualismo feroz, no qual se esquece a dimensão comunitária e social do homem.

Esta crise moral se espalha, ainda, como   um câncer em metástase, por grande parte do Estado brasileiro, em suas diversas instâncias de poder, atinge partidos políticos de variada coloração, bem como, nunca esqueçamos, esta crise atinge também importantes empresas privadas brasileiras, as quais, junto com setores do poder público,  possuem  responsabilidade comum nos acontecimentos de corrupção descarada que atualmente vivemos.

A crise atinge, inclusive, alguns importantes veículos de comunicação, os quais tomaram a feição de partidos políticos, ideologicamente tendenciosos, ao invés de cumprirem seu papel de órgãos de imprensa, na busca de um jornalismo correto na divulgação imparcial dos fatos. Nunca ficou tão evidenciado na história do Brasil moderno o quão complexo e quase “metafísico” é o conceito de “liberdade de imprensa” no cotidiano das redações e grandes grupos de comunicação.

Nos encontramos de fato em um momento de falta de esperança, de não acreditarmos mais em um Brasil que possa efetivamente ser um país democrático, soberano, justo socialmente e garantidor das liberdades.

Acabamos de reler “A Gênese” de Allan Kardec. Nesta obra se observa em seu capítulo final, uma ideia de esperança em relação ao futuro da humanidade, levando em conta os momentos de crise: “Sim, decerto, a humanidade se transforma, como já se transformou noutras épocas, e cada transformação se assinala por uma crise que é, para o gênero humano, o que são, para os indivíduos, as crises de crescimento. Aquelas se tornam, muitas vezes, penosas, dolorosas, e arrebatam consigo as gerações e as instituições, mas, são sempre seguidas de uma fase de progresso material e moral”

É certo que o progresso não é fatal. Ele depende da iniciativa humana. E também há sempre a possibilidade de retrocesso. Não devemos cometer o erro de certos pensadores marxistas, por causa da influência hegeliana, que acreditavam que atingiríamos na história humana uma era final e definitiva de progresso e felicidade. Este “paraíso” terreno não existe e as conquistas do homem e da sociedade devem ser permanentemente e cuidadosamente defendidas para não sucumbirem.

Porém, o progresso do homem e da sociedade é possível, diz ainda um trecho da referida obra de Kardec sobre as limitações ao desenvolvimento da humanidade: “o progresso intelectual realizado até o presente, nas mais largas proporções, constitui um grande passo e marca uma primeira fase no avanço geral da humanidade; impotente, porém, ele é para regenerá-la. Enquanto o orgulho e o egoísmo o dominarem, o homem se servirá da sua inteligência e dos seus conhecimentos para satisfazer às suas paixões e aos seus interesses pessoais, razão por que os aplica em aperfeiçoar os meios de prejudicar os seus semelhantes e de os destruir.”

O raciocínio acima exposto é uma verdade cristalina, pois há muita gente inteligente que usa a sua inteligência para o mal, para o egoísmo, para a discriminação do outro, para a opressão, para a exclusão da alteridade, e como diz muito bem o texto, até para “destruir” o semelhante. A condição moral individual influencia poderosamente nas atividades de caráter coletivo, na vida do homem em sociedade, independentemente das diversas tendências partidárias, ideológicas, religiosas etc.

Ante tudo isso pensamos na música de Chico Buarque e em nossa convicção espírita. De fato, devemos acreditar sempre que um mundo melhor ainda está por vir. Que estamos a caminho, apesar de todos os tropeços. Devemos crer com todas as forças de nossa alma que um outro mundo é possível. O espiritismo fala em melhoria da humanidade. É de fato de um otimismo incrível. Se podemos atingir uma humanidade melhor, de certo podemos conquistar um país melhor.

Deste modo convidamos a todos a cantar, neste complicado momento histórico de nosso país, mesmo que em voz baixa em sussurros para si mesmo, como uma prece, a canção do grande Chico Buarque.  Ela vai nos ajudar a lidar com a tristeza e o desencanto de um país que vem patinando há tanto tempo sem encontrar um caminho justo e adequado à felicidade de todos os brasileiros.

Um país que passou por séculos de escravidão, de subordinação a uma potência colonial estrangeira, episódios históricos que marcaram profundamente a cultura, a mentalidade e as condições sócio-econômicas do povo brasileiro. Um país em que ainda se encontra enraizada a discriminação em relação a mulher, ao homossexual, ao negro, ao nordestino, ao pobre. Um país no qual ainda não existe uma democracia plena, incentivadora da participação dos amplos setores da sociedade nas decisões do governo, pois o direito ao voto é apenas o mínimo fundamental que deve ser conquistado, respeitado e defendido em uma democracia.

 Um país que ainda não alcançou nem mesmo as conquistas ideológicas da velha revolução francesa, tamanha a cultura elitista que ainda existe entre nós, que faz com que os cidadãos brasileiros se dividam, na mente de alguns poderosos, entre aquela minoria privilegiada e merecedora de todas as benesses, e aquela grande maioria que deve ser reprimida e excluída dos bens fundamentais da vida. Existe ainda quem pense em nosso país com a mentalidade segregacionista da casa grande e da senzala. Infelizmente, ainda estamos bem distantes do conceito de cidadania tão difundido na revolução da pátria de Kardec. Revolução que pleiteava a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

 Grande Chico Buarque! Que possamos cantar de novo a tua canção para alimentar nossa alma de esperança e fé em dias melhores para os brasileiros.

  Amanhã vai ser outro dia...

P.S.: O clima político no Brasil anda tão ruim que é necessário fazer alguns esclarecimentos. Não sou defensor e nem filiado a partido algum. Sou apenas um cidadão brasileiro, espírita, livre-pensador, que reivindica para si o direito de pensar livremente e expor sua opinião, sempre com respeito a opinião diversa. Por outro lado, acredito que um jornal espírita importante como Abertura não pode e não deve passar ao largo dos problemas políticos e sociais que vivemos em nosso país. A bem da verdade, devemos reconhecer que o Jornal Abertura tem cumprido o seu papel de respeito à pluralidade de opiniões de seus articulistas, mesmo em questões controversas. E também não tem se omitido frente as discussões de caráter político e social. Isto enriquece sobremaneira a imprensa espírita.

Ricardo Nunes – Licenciado em Direito – Reside em Santos -SP

NR:Artigo publicado no jornal Abertura em Agosto de 2016