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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
domingo, 25 de janeiro de 2026
Carta de ano novo da presidência da CEPA - português e espanhol - Por José Arroyo
Publicamos a carta de ano novo da CEPA - O ICKS é adeso à CEPA.
1º de janeiro de 2026
À comunidade espírita da CEPA e às
pessoas afins:
Um novo ano amanheceu, com 365
oportunidades no horizonte. Recordemos o que foi vivido para celebrar as
conquistas; felicitemo-nos pelos objetivos alcançados; reflitamos sobre o que
ficou pendente para melhorar; aceitemos e aprendamos, com humildade e honestidade,
aquilo que hoje precisa ser corrigido. Com esse senso de compromisso e
maturidade espiritual, convido-lhes a olharmos para 2026.
Que a esperança de um amanhã melhor
não seja uma vã ilusão. Depende de nós aquilo que possamos aportar a esse
amanhã, trabalhando desde o hoje. Que o desejo de saúde não seja apenas uma
intenção, mas que possamos fazer a nossa parte, para que nosso corpo e nossas
circunstâncias se alinhem a esse objetivo. Que a paz que almejamos, não apenas
para os que vivem em conflito, mas também para os nossos povos, possa ser
construída pelo que fazemos em nosso entorno, em nosso círculo familiar e em
nossa comunidade. Enfim, deixemos os que sonham, sonhar, e, como espíritas
conscientes do que viver implica, saiamos nós para realizar.
Que a gratidão a Deus, aos Bons
Espíritos, aos Mentores Espirituais, aos Familiares Esclarecidos e a todos os
Colaboradores Espirituais seja a atitude que nos mantenha em uma sintonia
positiva, otimista e aberta a tudo de bom que concretizaremos. Isso não como um
ato de ilusão, mas como uma verdade alcançada pela consciência e pela certeza
que a filosofia espírita proporciona.
Obrigado por nos terem apoiado,
acompanhado, colaborado, participado, lido, questionado, contribuído,
conversado, meditado, refletido e, sobretudo, acolhido com afeto. Sentimos a
sua proximidade, que rompe toda barreira imposta pela distância, e nos fortalecemos
com ela, além do senso de compromisso que nos ilumina. Obrigado por fazer parte
desta família ou, ao menos, por estar perto de nós.
Sigamos construindo o futuro, com consciência, trabalho e solidariedade.
1 de enero de 2026
A la comunidad espírita de CEPA y personas afines:
Un nuevo año amaneció, con 365 oportunidades en el
horizonte. Recordemos lo vivido para celebrar los logros; felicitémonos por los
objetivos alcanzados; reflexionemos sobre lo que quedó pendiente por mejorar;
aceptemos y aprendamos con humildad y honestidad lo que hoy necesita ser
corregido. Con este sentido de compromiso y madurez espiritual, les invito a
que veamos el 2026.
Que la esperanza de un mejor mañana no sea una vana
ilusión. Queda de nosotros lo que podamos aportar a ese mañana, trabajando
desde el hoy. Que el deseo de salud no sea apenas una intención, sino que
podamos hacer nuestra parte, para que nuestro cuerpo y nuestras circunstancias
se alineen con este objetivo. Que la paz que anhelamos, no solo para quienes
viven en conflicto sino también para nuestros pueblos, pueda ser construida por
lo que hacemos en nuestro entorno, en nuestro círculo familiar y en nuestra
comunidad. En fin, dejemos a los que sueñan, soñar, y como espiritistas
conscientes de lo que el vivir conlleva, salgamos nosotros a hacer.
Que la gratitud a Dios, a los Buenos Espíritus, a los
Mentores Espirituales, a los Familiares Esclarecidos y a todos los
Colaboradores Espirituales, sea la actitud que nos mantenga en una onda
positiva, optimista y de apertura a todo lo bueno que concretaremos. Esto, no
como un acto de ilusión, sino como una verdad alcanzada por la consciencia y la
certidumbre que da la filosofía espiritista.
Gracias por habernos apoyado, acompañado, colaborado,
participado, leído, cuestionado, aportado, conversado, meditado, reflexionado
y, sobre todo, abrazado emotivamente. Sentimos su cercanía, que rompe toda
barrera impuesta por la distancia, y nos fortalecemos con esta, además del
sentido de compromiso que nos ilumina. Gracias por ser parte de esta familia o,
por lo menos, estar cerca de nosotros.
De una forma directa o indirecta, la presencia de
cada persona que se asoma a lo que hacemos desde CEPA – Asociación Espírita
Internacional, nos vigoriza y nos impulsa a continuar haciendo, mejorando y
comprometiéndonos con hacer nuestra parte por un mundo mejor.
Sigamos construyendo futuro, con conciencia, trabajo
y solidaridad.
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Série Microfilme História do Abertura - Jornal Abertura - novembro de 2025
Excepcionalmente - Em função da alteração do site da CEPA - Associação Espírita Internacional optamos por também oferecer o Abertura no blog, em forma de fotografias, os links não funcionarão, mas está permitida a leitura. denominamos de Série Microfilme, somente para casos especiais.
Quem preferir pode baixar, ou visualizar no novo site da CEPA:
https://cepainternacional.org/jornal-abertura-novembro-2025/
Conheça nossa homepage:
Confira nossos Aberturas Históricos que chamamos de Série Microfilme - História do Abertura
Clique aqui embaxo:
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Jornal Abertura outubro de 2025 disponível grátis em pdf
Baixe Grátis o Jornal Abertura de outubro de 2025!
12 páginas de Cultura Espírita
Baixe aqui:
Novos links das publicações gratuitas do ICKS, veja abaixo:
Ano de 2026
Abertura 2026 – site do ICKS:
Abertura janeiro e fevereiro 2026
https://icksantos.blogspot.com/2026/02/jornal-abertura-janeiro-fevereiro-2026.html
Abertura março 2026
icksantos.blogspot.com/2026/03/baixem-o-jornal-abertura-de-marco-de.html
Abertura abril 2026
https://icks.ong.br/wp-content/uploads/2026/04/Jornal-Abertura-abril-2026.pdf
Ano de 2025
Abertura dezembro de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/12/saiu-o-jornal-abertura-de-dezembro-de.html
Abertura novembro de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/11/jornal-abertura-novembro-de-2025.html
Abertura outubro de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/10/jornal-abertura-outubro-de-2025.html
Abertura setembro de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/09/jornal-abertura-setembro-de-2025-baixe.html
Abertura agosto de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/08/jornal-abertura-agosto-de-2025-online.html
Abertura julho de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/07/jornal-abertura-de-julho-de-2025-baixe.html
Abertura junho de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/06/saiu-o-jornal-abertura-junho-de-2025.html
Abertura maio de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/05/jornal-abertura-online-em-pdf-maio-de.html
Abertura abril de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/04/jornal-abertura-pdf-disponivel-baixe.html
Abertura março de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/03/jornal-abertura-marco-de-2025-ja-podem.html
Abertura janeiro e fevereiro de 2025
https://icksantos.blogspot.com/2025/02/jornal-abertura-de-janeirofevereiro.html
Aberturas Anteriores veja no site da CEPA:
https://cepainternacional.org/journal-y-revistas/
Livros – ebooks alguns deles, para ver todos vá neste link:
https://cepainternacional.org/journal-y-revistas/
Livros – ebooks do ICKS
O Laço e o Culto – Krishnamurti de Carvalho Dias:
https://cepainternacional.org/libro/o-laco-e-o-culto-krishnamurti-de-carvalho-dias-2/
Emissões Energéticas na Prática Espírita: Vários autores
https://cepainternacional.org/libro/emissoes-energeticas-na-pratica-espirita/
Uma Breve História do Espírito: Alexandre Cardia Machado
https://cepainternacional.org/libro/uma-breve-historia-do-espirito/
https://cepainternacional.org/libro/una-breve-historia-del-espiritu/
Novo Pensar, Deus, Homem e o Mundo : Jaci Régis
https://cepainternacional.org/libro/nuevo-pensar-dios-hombre-y-el-mundo/
A busca por Planetas Habitados : Alexandre Cardia Machado e Reinaldo Di Lucia
https://cepainternacional.org/libro/a-busca-por-planetas-habitados/
O Poder e o Movimento Espírita: Jaci Régis e José Rodrigues
Modelo Conceitual – Doutrina Kardecista: Jaci Régis
https://cepainternacional.org/libro/doutrina-kardecista-modelo-conceitual/
Caderno Cultural 5 - Análise da evolução do conceito de Reencarnação nas obras de Allan Kardec – Grupo de Estudos do ICKS
Amor, Casamento e Família: Jaci Régis
https://cepainternacional.org/libro/amor-casamento-e-familia/
Anais do VII Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita
https://cepainternacional.org/libro/anais-do-vii-sbpe-simposio-brasileiro-do-pensamento-espirita/
Anais do XV Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita
https://cepainternacional.org/libro/anais-do-15-simposio-brasileiro-do-pensamento-espirita/
Conheçam a nossa homepage:
Homepage do ICKS:
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Conheça as publicações de livros físicos do ICKS em nosso site:
Um grande abraço fraterno a todos,
Alexandre Cardia Machado
Presidente do ICKS / Editor Chefe do Jornal de Cultura Abertura
domingo, 15 de setembro de 2024
Entrevista e a Palavra da CEPA – feita por Alexandre Cardia Machado ao Presidente da CEPA José Arroyo
Destacamos
a Entrevista e a Palavra da CEPA – feita por Alexandre Cardia Machado ao
Presidente da CEPA José Arroyo
A Palavra do CEPA - Entrevista de
Alexandre Cardia Machado com José Arroyo - novo presidente do CEPA.
Resolvemos fazer algo diferente nesta
Palavra da CEPA, optamos por entrevistar o novo presidente da CEPA, na conversa
José Arroyo nos disse que gostaria de passar a chamar esta comunicação de “
Desde CEPA”, “Palavra da CEPA” passa um tom muito autoritário.
José Arroyo - Saudações Alexandre,
Primeiramente, obrigado pela oportunidade de responder essas perguntas para
construir uma mensagem que possa ser facilmente lida, estudada e que nos
permita comunicar com clareza o que temos feito ou o que faremos, da CEPA –
Associação Espírita Internacional.
Alexandre – Quais as suas primeiras impressões ao ser presidente da CEPA?
Um coletivo internacional.
José Arroyo – A primeira coisa que posso expressar é que ter
sido escolhido para chefiar os planos da CEPA constitui uma honra e uma
responsabilidade que levamos muito a sério, como tudo o que fazemos por amor e
gratidão ao Espiritismo.
Ouso dizer, sem medo de exagero, que estamos sobre ombros de gigantes.
Mulheres e homens de estatura construíram algo que hoje assume uma forma
diferente, em sintonia com os tempos, com a maturidade das ideias e com os
estilos de interação que nos caracterizam.
Foto com os Ex-presidentes da CEPA
Dante Lopes, Jacira Jacinto, Jon Aizpúrua, o atual presidente de azul José
Arroyo e Alexandre Machado e Cláudia Régis
Um olhar histórico sobre a trajetória, execução e alcance da CEPA durante
estes últimos 78 anos evoca um sentimento de compromisso que nos ativa e
motiva. Mas além do institucional, a visão panorâmica acompanhada de conversas
adequadas com as pessoas que se nutrem do que a CEPA oferece, pode inspirar e
reforçar a vontade de fazer mais. Refiro-me, por exemplo, às pessoas que
confessam ter alcançado uma sensação de liberdade, de respirar amplamente, de
se permitirem pensar e discordar, ao mesmo tempo que conseguem ser ouvidas e
respeitadas, participando em atividades ou aproximando-se da CEPA; em contraste
com grupos onde reinava uma intenção unificadora que neutralizava suas
aspirações, pensamentos ou ideias que poderiam ser interpretadas como erradas
ou incorretas.
Na CEPA, às vezes alcançamos pessoas que, de outra forma, estariam
desinteressadas pelo Espiritismo ou ficariam frustradas com o que ele oferece,
porque o que encontram não atende às suas necessidades de análise, estudos,
debate e diálogo aberto e franco. É claro que o perfil laico, livre-pensador e
humanista do Espiritismo, tal como representado pelo CEPA, não é
necessariamente o que todo espírita procura, mas é isso que nos permite
encontrar aquelas pessoas com ideias semelhantes que precisam vivenciar o Espiritismo
como Kardec provavelmente pretendia que fosse: uma filosofia espírita de
consequências morais, que se alimentava da ciência e que a escutava para
interpretar o mundo e o universo a partir da cosmovisão do Espírito.
Apresentar esta perspectiva, de forma organizada, em diferentes países,
regiões, culturas e línguas, é um desafio em si. Porém, tenho a sorte de contar
com uma equipe de pessoas dignas de admiração e que sabem transformar uma visão
e missão em ação. Isso nos encoraja imensamente e também percebemos
solidariedade e apoio sincero, honesto e transparente.
Alexandre – Quais inovações você pensa em implementar?
José Arroyo – Para já estamos a rever todo o maravilhoso
trabalho herdado e a familiarizar os novos membros das diferentes equipas ou
comissões com o que foi feito e precisamos de manter. É verdade que também
temos trabalhado para identificar algumas atividades ou iniciativas que
poderiam ser realizadas de uma forma diferente e que oportunamente informaremos
ao mundo inteiro.
Também utilizaremos as redes sociais, páginas ou canais da CEPA para poder
divulgar o que fazemos, o que somos e o que não somos e não fazemos, de forma
dinâmica, respeitosa, ampla e divertida. Isto nos permitirá servir nossas
organizações afiliadas como um “Hub” ou espaço central a partir do qual, se
alguém nos perguntar sobre grupos, reuniões, cursos ou workshops em seu país ou
região, poderemos orientá-los a se comunicarem com um de nossos grupos
Cepeanos. Por outro lado, é importante divulgar conteúdos Cepeanos atuais sobre
o Espiritismo. Portanto, esta será a cola que unirá as nossas atividades de
comunicação.
Alexandre – Após 3 meses de mandato é possível identificar as
dificuldades e com base nisso traçar planos de trabalho?
José Arroyo - Estes últimos 3 meses, que se reduzem a 2 meses
devido à nossa convalescença com COVID no final da celebração do maravilhoso
24º Congresso que tivemos em Porto Rico, foram para traçar estratégias e
planos, recrutar pessoas e identificar ou mover recursos.
É inegável que uma organização com alcance internacional tem desafios únicos
ou singulares. Alguns desses desafios incluem:
- Comunicar de forma eficaz tudo o que acontece no mundo da CEPA, que conta
com contribuições de várias regiões do mundo.
- Divulgar as iniciativas que podemos desenvolver para apoiar as regiões e
grupos, coletivos ou indivíduos da CEPA, permitindo-nos levar uma mensagem
coerente em vários idiomas e superando limitações culturais.
- Quando se justificar e houver consenso maioritário, exprimirmo-nos com
prudência e sensibilidade relativamente à linha ténue que por vezes separa o
apoio aos Direitos Humanos do compromisso dos indivíduos com políticas/líderes
ou pseudo líderes partidários, que polarizam estratégica e maquiavelicamente,
sem cair nas redes da intolerância.
- O CEPA tem um perfil altruísta, como toda organização espírita deveria
ter, mas os recursos financeiros estão em situação desigual em relação a tudo o
que gostaríamos de fazer. Portanto, faremos o melhor que pudermos administrando
as arrecadações ou doações recebidas com sabedoria, respeito e sucesso.
- Temos recursos humanos de altíssima qualidade e um sentido de compromisso
com os nossos ideais que é evidente. Constatei que na CEPA não falta boa
vontade, trabalho constante em cada região e criatividade para continuar
desenvolvendo uma projeção atual, contemporânea e atual do Espiritismo para a
sociedade em geral. Mas precisamos de mais mãos voluntárias, digitalmente
qualificadas e atualizadas no uso da tecnologia para promover os nossos
objetivos.
Como mencionei, estes são alguns desafios que temos pela frente e já existem
ações em torno deles, que serão consolidadas e observadas ao longo dos próximos
meses. Caminharemos devagar, mas com segurança. Daremos passos ágeis, mas
sólidos. Não hesitaremos em aprender com os nossos erros e ouvir a voz amiga.
Além disso, essa gestão administrativa estará sempre aberta à voz e à
inspiração dos Bons Espíritos, que sem dúvida sempre estiveram presentes.
Alexandre – Qual a mensagem otimista que o senhor quer passar aos
espíritas livres?
José Arroyo – De norte a sul e de leste a oeste, sem falar de
países ou grupos específicos e deixando de mencionar alguém, sentimo-nos
acompanhados, apoiados e com grandes expectativas de liderar este grande grupo
de pessoas e grupos empenhados.
Recebemos muitas lições boas da nossa ex-presidente Jacira Jacinto da Silva,
então tínhamos um bom modelo a seguir. Também nos sentimos acompanhados pelos
ex-presidentes da CEPA e isso é vital para nós.
Se eu encerrasse esta entrevista com uma mensagem otimista aos
livres-pensadores que nos leem, seria essa: Não se escreveu a última palavra
sobre o Espiritismo, mas apenas as primeiras. Agora, no alvorecer do século
XXI, temos uma responsabilidade para com as próximas gerações de buscadores da
verdade, de caminhantes espirituais, de espíritas insatisfeitos com os
movimentos religiosos, de espíritas que raciocinam e questionam suposições, e
para com todas as pessoas que não sabem que elas existem. um grupo alteritário,
inclusivo, humanista e progressista com uma visão secular em relação às ideias
espiritualistas.
Temos convicção de que o Espiritismo é de Kardec e nossa referência primeira
é Kardec, apresentando suas ideias, preocupações e propostas à luz da
contemporaneidade; Sabemos que podemos, sem medo ou timidez, observar Jesus
como modelo de mediunidade e psiquismo equilibrado pela compaixão e
solidariedade de quem vive o que prega; Reconhecemos que é um dever com
honestidade, ética e verticalidade olhar para a sociedade atual, para além dos
fatores económicos, políticos ou culturais, para lhes oferecer uma vida
alternativa transbordante de espiritualidade, cheia de amor e sólida nos seus
princípios. Para muitas pessoas, outros podem ser os caminhos que atendem a
essas expectativas, para nós esse caminho se chama Espiritismo, sem sobrenomes,
e faremos o possível para comunicá-lo, expressá-lo e exemplificá-lo.
Essa é a nossa proposta como coletivo, da CEPA, e é também a minha proposta
como indivíduo, que assim como você, sou Espírito Espírita.
Gostou? Tem muito mais no Jornal Abertura de setembro.
Baixe aqui:
https://cepainternacional.org/jornal-abertura-setembro-de-2024/
terça-feira, 7 de maio de 2019
O PACOTE ANTICRIME - por Jacira Jacinto da Silva
O PACOTE ANTICRIME
Fazer aos outros o que
quereríamos que os outros nos fizessem, isto é, fazer o bem e não o mal.
Neste princípio encontra o homem uma regra universal de proceder, mesmo para as
suas menores ações.[1]
Com o
intuito de contribuir para os debates acerca do Anteprojeto de Lei, n. /2019,
apresentado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça Sergio Moro, faço
algumas considerações sobre o seu pacote anticrime. Apresento uma análise
crítica de alguns pontos com base na ciência jurídica e no espiritismo. Por
questão de espaço e para não cansar em demasia o leitor, tratarei de apenas alguns
pontos explicitamente.
Será
que o “novo” sistema que se pretende implantar para o tratamento de pessoas em
conflito com a lei é favorável à sociedade? Estamos na iminência de um giro
importante no panorama atual, ou de mera proposta salvacionista?
Os
textos propõem alteração em mais de uma dezena de leis, especialmente para
endurecer penas de diversos crimes, dificultar o cumprimento da pena e suprimir
direitos previstos no decorrer da execução da pena.
Considerando
que os fatos podem, sempre, ser analisados por mais de um prisma, tentarei
fazer um estudo de algumas propostas (todas não caberiam neste espaço) contando
com a contribuição da Filosofia Espírita. Por evidente, ainda por esse enfoque
muitas interpretações são possíveis, dado que o próprio texto de Kardec é visto
por variadas posições.
Começar
refletindo com Kardec sobre algumas questões relevantes, tanto espíritas, como
jurídicas, pode ser útil:
Q. 796 de OLE: No estado atual da sociedade, a severidade
das leis penais não constitui uma necessidade?
“Uma sociedade depravada
certamente precisa de leis severas. Infelizmente, essas leis mais se destinam a
punir o mal depois de feito, do que a lhe secar a fonte. Só a educação poderá
reformar os homens, que, então, não precisarão mais de leis tão rigorosas.”
A
lição espírita é clara e nos coloca no dever de melhorar a sociedade para que
não sejam necessárias penas mais graves; não há como não entender que a opção pelo
revide vai deixando a sociedade cada vez pior. A trajetória para a modificação
da lei penal, com incidência sobre uma nação inteira, não pode ser
desconsiderada, sendo certo que a maneira utilizada para desenvolver o projeto
faz parte da construção social. Não à toa, Leon Denis escreveu que as instituições, as leis de um povo, são a
reprodução, a imagem fiel de seu estado de espírito e de consciência, e
demonstram o grau de civilização ao qual ele chegou.
Quase
poderíamos parar por aqui, resumindo o desfecho nessas lições soberanas, mas
convém prosseguir.
A
partir da finalidade precípua da pena (prevenção ao crime e à reincidência, contramotivo
- repressão e prevenção), quais seriam as justificativas filosóficas para a
prática estatal que foca no viés retributivo?
Calha
recordar que nem a delação premiada, nem a transação penal, envolvendo acusação
e defesa, pode ser considerada novidade no sistema penal pátrio; a está
primeira regulamentada em 2013, a segunda pela já envelhecida lei dos juizados especiais
criminais. Este parágrafo renderia debate robusto, consideradas as supostas
novidades, porém não é o objetivo deste trabalho.
Recorde-se,
antes de qualquer análise do projeto, de que a garantia dos direitos
fundamentais foi objeto de amplo debate, não apenas durante a constituinte, mas
representou décadas de luta contínua e aperfeiçoamento de outros dispositivos
esparsos. Contrariamente, esta mudança a ser debatida no Congresso Nacional é
atribuída ao trabalho de um brasileiro, não representando, portanto, um debate
amadurecido, a síntese de discussões múltiplas, ou sequer uma tempestade de
ideias; nem de longe espelha contribuições de diversos juristas. Uma única
pessoa, por mais versada que seja em direito criminal, estaria legitimada a
propor uma mudança dessa proporção?
No
conteúdo, a proposta de lei afronta garantias constitucionais, forjando-se no
desrespeito ao princípio democrático, com o qual têm se alinhado significativos
debates na sociedade. Esta, na condição de destinatária final da lei, bem
poderia ter sido representada pelos juristas renomados, especialistas nas áreas
do Direito Penal e Processual Penal.
Estudiosos
do tema não veem na mencionada proposta qualquer potencial para atingir o seu objetivo.
Para além de repetir medidas experimentadas há três décadas sem nenhum sucesso,
alguns dispositivos sugeridos agridem de forma espantosa direitos fundamentais
garantidos constitucionalmente e construídos ao longo de séculos a custa de
muita luta e sofrimento. Há total descrença de que as poucas inovações tenham capacidade
de provocar qualquer alteração no status
quo.
Sinalizando
ao novato representante do governo que ninguém se sustenta no sistema político
brasileiro por si só, logo na largada os experientes congressistas sagraram-se
vitoriosos, impondo a retirada da proposta inicial que tipificava o “caixa dois
em eleições”. Salta aos olhos a repetição do velho mecanismo de impressionar
por palavras, pelo medo e pela aposta na incapacidade intelectual do povo. Basta
analisar a sugerida transformação de determinados crimes em hediondos e
insuscetíveis de benefícios na execução da pena.
Mas
algo precisaria ser feito, diriam alguns. “A criminalidade é alarmante, as
pessoas de bem não têm sossego; que sacrifiquem os criminosos pela paz das
pessoas trabalhadoras”. Em certa medida, esse pensamento está coerente com as
necessidades dos brasileiros; no entanto, essa gente também está cansada de
promessas vãs, de medidas midiáticas que só favorecem políticos espertalhões,
ávidos por sucesso conquistado com a enganação alheia, pública e inescrupulosa.
Não se transforma um estado de criminalidade em vida pacífica senão depois de
décadas de trabalho sério e investimento nas políticas públicas de segurança e
de justiça social.
Pelo
compromisso ético de justificar algumas afirmações, trago à análise a Lei 8.072/90, denominada Lei dos Crimes
Hediondos, que completaria 30 anos em 2020. Foi dado ao tráfico de drogas e
outros crimes o mesmo tratamento dispensado aos crimes hediondos. Deixo ao
leitor a reflexão sobre o resultado obtido pela população nessas quase três
décadas passadas. Houve redução, ou aumentou o tráfico de drogas? Outros
exemplos poderiam ser mencionados, porém, esse é bastante emblemático e
transmite a ideia necessária.
Os
políticos e o povo precisam de respostas imediatas. Imaginem se um político
esperto pensaria em implementar medidas, sabidamente eficazes, com potencial de
promover transformações importantes, mas em longo prazo! Gostaríamos de pagar o
preço, trabalhar junto, fazer acontecer uma mudança lenta, porém eficaz? Necessário
recordar que o órgão acusador da União recebeu, por muito tempo, a alcunha de
“engavetador geral da república”, situação que experimentou significativa
mudança a partir do empoderamento da Polícia Federal. Quase uma década depois
de se iniciarem as medidas de fortalecimento dessa Instituição começaram a
aparecer os resultados, que saltam aos olhos de quem deseja enxergar.
As
medidas, no âmbito do Poder Judiciário, que apresentam soluções “rápidas e
eficazes”, em regra, solapam garantias individuais constitucionais e violam
acintosamente o Estado Democrático de Direito.
Algumas
modificações vieram apenas para ampliar o raio de incidência da norma, ou para agravar
a situação do criminoso; outras propõem novidades inexpressivas; servem para aperfeiçoar
ou legalizar práticas já adotadas no Brasil, permitindo inferir que não terão capacidade
de imprimir grandes modificações.
Reporto-me
a algumas propostas que se apresentam por demais inconsistentes e
inconvenientes ao meu ver. Novidade é condicionar a inclusão do preso,
condenado ou provisório, em
estabelecimentos penais federais de segurança máxima ao interesse da segurança pública ou do próprio preso. Esse
ilimitado poder conferido à segurança pública, que passa a dispor do preso para
os fins que considerar do seu interesse, sem precedentes no direito
penal do último século (excetuado o regime da ditadura militar), além de
reduzir o Poder Judiciário, submetendo-o ao Executivo, prejudica sobremaneira
os meios de defesa.
Não se
vislumbra razão plausível para o legislador alterar a disposição penal sobre a
legítima defesa. Embora diplomas europeus mencionem expressamente que o excesso
será escusável na legítima defesa se decorrer de perturbação, medo, surpresa ou
violenta emoção, no Brasil tal circunstância sempre foi observada, considerado
o natural abalo emocional de quem precise, eventualmente, exercitar a legítima
defesa. O excesso é sempre punível, exceto em situação excepcional, demonstrada
a condição de inegável abalo emocional, que não se confunde com autorização
para matar.
Essa excludente
da ilicitude sempre foi contemplada, possivelmente, confundindo-se com a
história do direito penal. Não obstante, o direito a “repelir injusta agressão
humana atual ou iminente” ganhou contornos inimagináveis no projeto do Sr.
Moro, quando envolve policial ou agente de segurança. Nesse caso, contraria a
finalidade, já que ninguém pode se exceder na legítima defesa, muito menos o
policial que recebe treinamento para o enfrentamento do crime. Como esses
profissionais jamais estiverem excluídos da proteção legal, a inovação se
revela deveras inútil e impertinente, servindo, isto sim, para banalizar a
violência, naturalizando-a e disseminando a cultura do excesso neste país
demasiado violento.
Outra
novidade incluída por Moro na sua proposta, refere-se à qualificadora do crime
de resistência, configurando verdadeira lambança. Caso passe no Congresso, o
dispositivo criará uma anomalia gravíssima do nosso sistema penal, com impacto
muito danoso à sociedade. Consta do § 2º do art. 329: “Se da resistência resulta morte ou risco de morte ao funcionário ou a
terceiro: pena – reclusão, de seis a trinta anos, e multa”.
Quando
se utiliza da condição “se resulta morte”,
a lei está se referindo a um crime doloso na sua origem (resistência, lesão
corporal, por ex.), mas que termina por apresentar resultado não desejado (a
morte), culposo, portanto – crime preterdoloso. Ocorre que para o crime doloso
de homicídio (matar alguém é o objetivo inicial), a lei prescreve pena máxima
de 20 anos. Com efeito, se alguém desejar matar um policial e concretizar seu
intento, sua pena máxima será de 20 anos, mas se estiver sendo autuado por um
agente público, resistir e na tentativa de escapar, sem desejar, terminar
provocando a sua morte, a pena máxima será de 30 anos. Não pode ser crível que
o legislador queira para o crime não desejado - culposo, pena mais grave do que
a prevista para o mesmo crime desejado - doloso. Nem se diga que criou um tipo
penal pela imposição de uma qualificadora!
Estranha-se,
igualmente, a figura do “informante do
bem" ou "whistleblower", extraída do pacote "Dez
Medidas Contra a Corrupção". A proposta confere ao denunciante de crimes contra a Administração Pública, ilícitos
administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público,
o direito à recompensa de até 5% do valor arrecadado, se a denúncia resultar na
recuperação de dinheiro desviado, além de lhe conceder proteção. Qual seria o
impacto dessa medida na questão da segurança, tão necessária para a população?
Não
foi possível entender a razão de Moro ter concedido status jurídico a
organizações criminosas, como PCC, CV, Milícias e outras. Esse reconhecimento
reduz o Estado.
Em
resumo, apresentou um pacote muito abrangente, dotado de restrições aos
direitos e garantias individuais, como a progressão de regime, que favorece a
sociedade e não o condenado; o excesso de encarceramento, agravando a situação
irregular já existente de presídios superlotados; a restrição a recurso, que
garante a ampla defesa; a ampliação da execução provisória da pena e a
alteração dos prazos prescricionais, além de outras no mesmo sentido, que
contrariam garantias fundamentais constitucionais e ampliam a força estatal em prejuízo
da parte que já é muito mais fraca.
De
fato, há um clamor de grande de parte da população, pela pena de morte, pelo
agravamento das penas, preferencialmente com requintes de crueldade, mas a pena
prevista na lei brasileira mais grave é a de privação da liberdade. Sabendo-se
que o Brasil conta, há muito tempo, com um sistema prisional falido, sendo
recorrentes as notícias de chacinas, fugas em massa, rebeliões, massacres e
situações catastróficas, seria razoável supor que maior encarceramento, ou
permanência no sistema por mais tempo, beneficiaria a sociedade?
Considero
aconselhável pensar, antes de outras medidas, em um sistema carcerário com
condições mínimas para cumprir a sua finalidade. Não poderiam juntar pequenos
infratores com criminosos de alta periculosidade, tampouco permitir a
ociosidade no presídio. O simples cumprimento da velha e boa Lei de Execução Penal traria muitos benefícios, a
começar pela disponibilidade de trabalho e o estudo; ocupação útil: educação,
trabalho produtivo, estudo, arte, esporte, informação, reeducação efetiva.
Castigar, oprimir, matar, são ações violentas e odiosas que gerarão,
certamente, violência e ódio.
Em
outras palavras, os políticos podem fazer malabarismos, dar nomes soberbos às
ferramentas já conhecidas, implantar medidas mais severas, mas se as
autoridades competentes não praticarem os
regramentos, não terão serventia alguma.
Como já
sinalizado, a pena se destina a punir o criminoso, mas também a prepará-lo para
voltar ao convívio social, de modo que os presídios deveriam funcionar como
escolas, devolvendo os apenados à sociedade em melhores condições.
A
reencarnação nos é concedida pela lei natural como oportunidade de viver e aprender. É o recurso disponibilizado pela
vida para irmos nos ajustando com nossa consciência, crescendo, evoluindo,
aprendendo, libertando-nos do fardo da ignorância e da culpa; em síntese,
permite que sejamos livres e felizes. Cabe ao Estado, às leis e ao Sistema
Prisional oferecer também à pessoa que cometeu crimes, as ferramentas e
oportunidades para, aos poucos, sentir-se útil, menos culpada, produtiva,
capaz, livre e feliz. A sociedade está totalmente envolvida com isso na
condição de agente e paciente dessas ações.
Espíritas
não podem olvidar que a vingança não reeduca e não reorganiza a sociedade,
interessando para a harmonia comunitária, isto sim, a educação dos seus
membros. Lembremos que a maioria dos criminosos provem da marginalidade; não
recebeu formação adequada, tendo sido moldada na experiência do crime.
Espera-se
que o Congresso Nacional e a sociedade discutam as propostas que Moro não apresentou, deixando um pouco de
lado as postas no tal projeto.
Lamentavelmente,
nesse projeto de cunho eminentemente retributivo, a ideia de segurança pública
está limitada ao propósito do encarceramento, ou da repressão pura e simples.
Seguindo o clamor popular e as políticas emergenciais ineficazes e
ineficientes, reproduzidas ao longo do tempo neste país, a proposta de Moro
circunscreve-se à discussão periférica, renunciando à oportunidade de enfrentar
a raiz dos problemas.
Toda a
política está respaldada na crença de que o encarceramento resolve; então, que
se prenda mais e se construa mais cadeias. Olvidou completamente eventuais
medidas educativas, preventivas, ou o investimento (de qualquer recurso e não
apenas financeiro), em políticas sabidamente capazes de reduzir a
criminalidade. Nem a recente proposta de Raul Jungmann, de criar o sistema
único de segurança pública – SUSP, serviu-lhe de inspiração.
No
documento de 34 páginas, propondo 19 alterações em trechos de 14 leis
diferentes, editadas entre 1940 e 2018, esperava-se de um ex-juiz federal com
formação internacional, propostas para uma justiça de transição; iniciativas
estruturantes de medidas jurídico políticas duradouras, permitindo a adaptação
das instituições para garantir que os resultados futuros sejam democráticos e
não autoritários. A proposta apresentada não esclarece que rumo o Direito Penal
tomará; para onde quer levar o povo brasileiro.
Por
estudar Kardec, defendemos a imposição da pena legal, sim, mas apenas a pena razoável
prevista em lei. Para o seu cumprimento, deve-se observar a Lei de Execução
Penal, oportunizando trabalho, estudo e acompanhamento de equipe técnica para franquear
a ressocialização; oportunidade para as pessoas repensarem suas vidas e suas
atitudes; encontrarem outros caminhos e não desejarem mais retornar ao
presídio.
Para
finalizar, não vislumbrei probabilidade de melhoria a partir da reforma
proposta. Não encontrei medidas educativas para os presos, tampouco mecanismos
de inteligência ou aparatos para a melhoria real do sistema de investigação.
Respeitadas as opiniões contrárias, classifico-a como uma proposta populista, midiática
e ineficaz, tal como a lei dos crimes hediondos de 1990.
Deixo
com os leitores mais uma questão de OLE para meditarem:
Q.
761. A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar sua vida. Não
usará ele desse direito, quando elimina da sociedade um membro perigoso?
“Há
outros meios de ele se preservar do perigo, que não matando. Demais, é preciso abrir e não fechar ao
criminoso a porta do arrependimento” (grifei).
Este artigo foi publicado no Jornal Abertura de abril de 2019 - se quiser ler a edição completa vá ao link abaixo:
terça-feira, 9 de outubro de 2018
A importância do Jornal Espírita Abertura – 31 anos influenciando o desenvolvimento do Espiritismo por Alexandre Cardia Machado
A importância do Abertura – 31 anos influenciando o desenvolvimento do Espiritismo
Se voltarmos no tempo, há 31 anos atrás, no mês de abril de
1987, este jornal foi fundado com o
objetivo de abrir um canal de comunicação para ideias espíritas não conservadoras,
que tivessem como base o entendimento do Espiritismo como ciência, filosofia
com consequências morias e não religioso.
Dedicou-se a criação e divulgação de eventos, coberturas
jornalísiticas enfim uma série de ações que
hoje foram quase totalmente substituídas pelas midias eletrônicas, mas
rápidas e que permitem a transmissão ao vivo e em cores. Fotos videos ou transmissões ao vivo estão
muito baratas, ou até mesmo sem custo algum.
Qual o nosso papel então nos dias atuais?
O que nos cabe é tratarmos os problemas socias, políticos e
espirituais sob a ótica espírita, como se fossemos uma revista, com a reflexão
que só o afastamento do fato diário permite.
Este tem sido o nosso foco. Contamos com articulistas que
tem em comum o amor pelo Espiritismo moderno. Cada qual trás consigo visões de
mundo um pouco distintas, o que permite uma pluralidade maior ao vaículo de
comunicação.
Estamos na direção deste jornal há 8 anos, já produzimos 88
edições, após a desencarnação de Jaci Régis, ou 25% do total de edições do
Abertura. Buscamos nos reinventar o tempo todo, a razão disto é que quase nada
funciona do mesmo jeito que era em 1987.
Para dar uma ideia de como eram as coisas naquele tempo, eu,
gaúcho e torcedor do Inter, para acompanhar o campeonato gaúcho, preciava subir
no alto da Ilha Porchat, em São Vicente, para sintonizar a Rádio Gaúcha em
ondas curtas, algo que parece, ao olharmos para trás, coisa do cinema em preto
e branco.
Cláudia e eu casamos em 1985 e somente em 1989 conseguimos
uma linha telefônica, isto porque antes mesmo de casarmos Cláudia já havia se
inscrito na Telesp, para comprar uma linha, alguém hoje esperaria 4 anos por
uma linha de telefone?
A comunicação entre amigos e colaboradores deste jornal que
não viviam em Santos, era feita via carta. Estávamos vivendo o momento das
diretas já. Na Europa a Alemanha estava dividida, desde o fim da segunda Guerra
Mundial em Alemanha Ocidental e Oriental. Não havia ainda caído o muro de
Berlim, cidade que estava dividida por um muro de 110 km de comprimento,
acessada somente por via aérea, pois estava, o seu lado ocidental encrustrado
em meio a Alemanha Oriental comunista. O mundo seguia em meio à Guerra Fria.
No campo da ciência espírita apostávamos nos avanços da
psicobiofísica, por trás da cortina de Ferro, o que se demanstrou uma total
ilusão. Os soviéticos faziam muita propaganda, mas de fato não estavam
encontrando as respostas que buscavam, ou lhes interessavam.Quase 30 anos
depois da queda a União Soviética, nada de prático surgiu, ou se apresentou
neste campo do conhecimento.
Em 1988 tivemos a nossa atual constituição promulgada e
agora, 30 anos passados, alguns de seus princípios ainda não foram
regulamentados, mas muitos sim, temos o SUS – Sitema Único de Saúde, FGTS para
empregados domésticos, estado laico, liberdade de crença e da imprensa, dentre
muitos outros avanços.
O ICKS em 2017 apresentou um trabalho no 15° SBPE – Simpósio
Brasileiro do Pensamento Espírita: Somos Progressistas? Que já divulgamos neste
jornal, demonstrou como a visão espírita, ao menos em nosso grupo de ideal
avançou, juntamente com o conjunto da sociedade emcampos de interesse como os
direitos das mulheres, homossexuais, liberdade de gênero e muitos outros.
A sociedade está em constante mudanças, sempre haverão vanguardistas,
excessos, reações, mas é o conjunto deste movimento que altera a legislação e
por consequência, novos entendimentos socias são alcançados.
Como cada indivíduo tem uma história de vida, um trajeto
familiar, cultural e também reencarnatório, teremos portanto pensamentos e
ações distintas. Esta é a beleza da imortalidade dinâmica, conflitiva,
litigante mas também transformadora.
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