42 Anos da Lei do Divórcio e o que mudou na sociedade brasileira
"Há pessoas que se casam em comunhão de male ". Luís Fernando
Veríssimo.
Situação atual
Um em cada três casamentos no Brasil termina em separação, revela o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são um reflexo
das facilidades de dissolução desse tipo de sociedade trazidas pela Lei do
Divórcio (nº 6.515/77), que completará 42 anos no país em dezembro de 2019.
As últimas Estatísticas do Registro Civil do IBGE mostram que o Brasil
registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016. No mesmo período, foram
registrados 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais,
um aumento de 4,7% em relação a 2015.
Na comparação com os dados de 1984, quando houve 93.384 pedidos de
divórcio, o crescimento do número de separações nesta modalidade é de mais de
30%.
Os dados apontam uma grande mudança em quatro décadas. "Antes da
Lei do Divórcio, o casamento era pautado pelo vínculo indissolúvel. As pessoas
casavam e ficavam atadas até o fim da vida a essa relação", relata o
vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo
(IBDFAM-SP), João Aguirre, professor e especialista em Direito Processual
Civil.
Aguirre lembra que antes a lei fechava os olhos para a realidade
social. "Tem casamento que não chega até o fim da vida, mas a lei só
permitia o desquite. A pessoa não podia se casar de novo. O divórcio foi uma
luta de muitos anos no Brasil", conta o professor.
Uma análise espírita em 1958
Evolução em Dois Mundos é um livro espírita,
psicografado pelos médiuns Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira, com autoria
atribuída ao espírito André Luiz. Publicado pela Federação Espírita Brasileira
no ano de 1958.
Abaixo um texto do citado livro tratando da questão do matrimônio e o
divórcio.
"Quanto ao divórcio, segundo os nossos conhecimentos no
Plano Espiritual, somos de parecer não deva ser facilitado ou estimulado
entre os homens, porque não existem na Terra uniões conjugais,
legalizadas ou não, sem vínculos graves no principio da
responsabilidade assumida em comum. Mal saídos do regime poligâmico, os homens
e as mulheres sofrem ainda as sugestões animalizantes e, por isso mesmo, nas
primeiras dificuldades da tarefa a que foram chamados, costumam desertar dos
postos de serviço em que a vida os situa, alegando imaginárias
incompatibilidades e supostos embaraços, quase sempre simplesmente atribuíveis
ao desregrado narcisismo de que são portadores. E com isso exercem
viciosa tirania sobre o sistema psíquico do companheiro ou da companheira
mutilados ou doentes, necessitados ou ignorantes, após explorar-lhes
o mundo emotivo, quando não se internam pelas aventuras do homicídio
ou do suicídio espetaculares, com a fuga voluntária de obrigações
preciosas. É imperioso, assim, que a sociedade humana estabeleça regulamentos
severos a benefício dos nossos irmãos contumazes na infidelidade aos
compromissos assumidos consigo próprios, a benefício deles, para que se não
agreguem a maior desgoverno, e a benefício de si mesma, a fim de que não
regresse à promiscuidade aviltante das tabas obscuras, em que o princípio e a
dignidade da família ainda são plenamente desconhecidos. Entretanto, é
imprescindível que o sentimento de humanidade interfira nos casos especiais, em
que o divórcio é o mal menor que possa surgir entre os grandes males
pendentes sobre a fronte do casal, sabendo-se, porém, que os devedores de hoje
voltarão amanhã ao acerto das próprias contas" .
O norte teórico da doutrina espírita
No capítulo XXII do livro O Evangelho Segundo o
Espiritismo de nome "Não separeis o que Deus juntou" há um
subtítulo dedicado ao divórcio, Allan Kardec é categórico ao afirmar que
o divórcio é uma lei humana que tem por objeto separar legalmente o que já, de
fato, está separado.
O escritor israelense Amós Oz, recentemente falecido,
dizia que o problema maior não são especificamente os livros sagrados, mas os
imterpretadores dos livros sagrados. No caso do Espiritismo isso ocorreu, ainda
mais com a forte influência católica dos seus "profetas" maiores,
dentre eles Chico Xavier.
Kardec tinha muito apreço pelo progresso da legislação
humana, e afirma que a lei civil tem por fim regular as relações sociais e os
interesses das famílias de acordo com as exigências das civilizações.
Portanto companheiros espíritas, fiquem tranquilos, se
necessário podem se divorciar pois não serão devedores que voltarão amanhã ao
acerto das próprias contas. Esse pensamento de "devedor/culpa", no
caso do divórcio é mais um ato da perseguição religiosa às mulheres. A infeliz
teria que prestar contas futuras unindo-se novamente com o chatíssimo marido da
encarnação anterior. Ninguém merece.
Roberto Rufo.
Nota: Artigo
originalmente publicado no Jornal Abertura de Santos maio de 2019. Ficou interessado nesta edição? baixe aqui!
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