quinta-feira, 24 de maio de 2018

A prisão de Lula - por Alexandre Cardia Machado


Prisão de Lula

Publicado no Editorial do Jornal Abertura de maio de 2018

Não há como não iniciar um editorial neste mês sem comentar o fato político/policial mais importante, ou pelo menos mais comentado que foi a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. No dia 9 de abril de 2018 o mesmo se entregou à Polícia Federal em São Bernardo do Campo e foi conduzido até Curitiba no Paraná.

Todos os últimos dias de liberdade de Lula foram amplamente cobertos pela imprensa, todas as medidas em sua defesa, feita por seus advogados de forma igual obtiveram a máxima atenção da imprensa brasileira e mundial.

Lula é o primeiro ex-presidente do Brasil a ser preso por um crime comum, anteriormente houveram casos de prisão política.

Há muita agitação na população com relação a esta prisão e podemos entender que pessoas tem visões distintas sobre o sentimento de justiça, tanto isso preocupou a Kardec que ele tratou do assunto na questão 873 do Livro dos Espíritos, donde extraio o seguinte texto:

"873. O sentimento da justiça está em a Natureza, ou é resultado de idéias adquiridas?
 “Está de tal modo na Natureza, que vos revoltais à simples idéia de uma injustiça. É fora de dúvida que o progresso moral desenvolve esse sentimento, mas não o dá. Deus o pos no coração do homem. Daí vem que, frequentemente, em homens simples e incultos se vos deparam noções mais exatas da justiça do que nos que possuem grande cabedal de saber.”

Ou poderíamos dizer ao contrário, o importante é a constatação de que o senso de justiça não é igual para todos.

A Justiça Brasileira já se posicionou em segunda instância de que Lula é culpado pelo crime de  corrupção e lavagem de dinheiro, portanto seguindo o entendimento de jurisprudência do STF, cabe a prisão provisória.

No Brasil não parece muito claro a separação entre o que é pessoal e o que é do Estado. Nossos políticos costumam ultrapassar limites éticos no trato da coisa pública e esta medida, da prisão de um ex-mandatário,  vem no sentido de deixar claro que estes limites existem. Respeitando o direito de pensar de forma contrária daqueles que nos leem, acreditamos que este foi um passo importante dado no sentido do cumprimento da moralidade no serviço público.

Foro previlegiado

Ainda no sentido de dar mais celeridade a processos envolvendo políticos, detentores de mandato a nível federal, o  Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 3 de maio restringir a regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

A maioria dos ministros decidiu acompanhar o voto do relator do processo,  Ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o voto do ministro, só estariam incluídos na regra do foro privilegiado crimes cometidos durante o mandato e que tenham relação com o cargo, esta decisão fará com que vários processos possam ser encaminhados à primeira instância, dando a estes cidadãos uma maior igualdade de tratamento que os demais cidadãos brasileiros.

Muito há que mudar no campo dos privilégios, mas ao menos alguma coisa já mudou. As consequências só saberemos em alguns meses. É mais do que evidente a incapacidade do STF de julgar casos de crimes comuns, na velocidade necessária e seguidamente, acusados com foro privilegiado são absolvidos por decurso de prazo, processos que ultrapassam 10 anos para chegar à pauta do tribunal.

Eleições no Brasil

Este ano teremos eleições gerais, para Presidente e Vice- presidente do Brasil, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais.

Nos últimos 7 mandatos de Presidente no Brasil, dois ex-Presidentes, Fernando Collor de Mello (PRN – atual PTC) e Dilma Rousseff (PT)  sofreram o impeachment e tinham como vices Itamar Franco (PMDB) e Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB) respectivamente. Portanto 28% dos vices assumiram a presidência da república neste período passado. O que demonstra uma certa instabilidade política, portanto considerem que o vice possa vir a assumir o governo e então atenção nele. Ressaltamos que elegeremos um vice-presidente também.

Recuperação econômica

O Brasil, passou por dois anos de recessão – ou seja com crescimento negativo de – 3,8% em 2015,   - 3,6% em 2016 – ano do impeachment da Dilma.

Neste momento  começamos a sair do buraco devido a mudanças na condução da política econômica. Só não estamos melhor, porque a mesma oligarquia que estava no comando da política brasileira até 2016 segue no poder. Com tantas denúncias ao presidente Temer e seus auxiliares próximos as condições para maiores mudanças que dependeram de aprovação no Congresso Nacional se esvaíram.

Em 2017 o PIB do Brasil subiu 1%, revertendo a trajetória de recessão, e a expectativa do IBGE é de crescimento do PIB em 2018 de 2,75%. Crescimento econômica é base segura para uma mudança social duradora, idealmente deveríamos procurar por candidatos que tenham em seu programa de governo o compromisso de honestidade, crescimento econômico e justiça social.

Fake News

Tratamos deste tema na edição anterior do Abertura, em texto denominado Verdade Ilusória e Reinaldo di Lucia volta a discutí-la neste mês. Queremos adicionar um ingrediente a mais nesta consideração. Acredita-se que cerca de 50% das informações que circulam na internet são falsas, tendenciosas ou incompletas. Estes indices são maiores ainda nas redes sociais.

Hoje, todos estes sistemas, redes socias, buscadores possuem algoritmos, programas inteligentes e banco de dados que sabem do que gostamos e nos oferecem exatamente o que procuramos ou algo parecido ao que pesquisamos. A motivação por trás disto são diversas, desde os meramente comerciais até mesmo interesses políticos.

Recentemente ficou escancarado o uso para benefício político a favor de Trump nos EUA. Isto só é possível porque gostamos de ouvir coisas que se ajustam com o nosso modo de pensar. Portanto considerem o que diz o próximo parágrafo, extraído de matéria publicada na revista Superinteressante de 5 de fevereiro de 2018.


“ As fake news são um problema real, mas pior ainda é quem acha que tudo o que vai contra sua ideologia não passa de mentira, e que só seus correligionários dizem a verdade”.


Hoje os dicionários tratam o termo “fake news” como: notícias falsas, mas que aparentam ser verdadeiras. Não é uma piada, uma obra de ficção ou uma peça lúdica, mas sim uma mentira revestida de artifícios que lhe conferem aparência de verdade”.

Notícias falsas usadas de forma planejada (boato), vem sendo utilizada à milênios, não há nada de novo, quem quer se aprofundar leia o livro – Cemitério de Praga de Humberto Eco.

Como espíritas, deveríamos seguir o que nos propôs Erasto no Livro dos Médiuns “ Mais vale rejeitar dez verdades do que admitir uma única mentira, uma única teoria falsa”


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