Corrupção: Doença com residência na alma - Por Jacira Jacinto da Rocha

Corrupção: Doença com residência na alma.

19/3/15: Operação Implante

19/3/15: Operação Boneco

Jacira Jacinto da Silva

Não se alcança fácil a corrupção para extirpá-la da sociedade. Em se tratando de doença com residência na alma, pertencente ao conjunto de valores imateriais do ser humano, que não se modifica, tampouco se burila por meras deliberações, haveremos de construir um novo padrão de educação, em que as ações de pais, educadores, políticos e formadores de opinião, reflitam lições! Conversa fiada não serve.

Vivemos tempos difíceis, ou tempos melhores? O mundo está progredindo, ou estaria regredindo? É natural que muitas vezes nos bata um desânimo danado e que em muitas ocasiões cheguemos a pensar que a lei de evolução não se confirma, ou que Kardec se equivocou ao negar a possibilidade de regressão da evolução espiritual.

O cenário político nacional é espantoso, chocante, assustador, diríamos! Quando poderíamos imaginar assistir ao vivo e a cores nossos representantes políticos fazerem suas negociações e barganhas às escâncaras, na frente das câmeras de TV, diante de jornalistas, declarando sem pudor as razões dos seus ardis mais desprezíveis, sob a capa do interesse público? Pois estamos vendo, diariamente. Basta ligarmos a televisão, abrirmos a revista ou o jornal e nos deparamos com essas possibilidades.

O mundo virou pelo avesso? Parece que não; ao meu ver, com o máximo de respeito a quem pensa diferente, estamos sendo mais transparentes, desenvolvemos mais mecanismos de acessar informações, a vida dos representantes políticos está menos obscura, já não permitimos mais tanto autoritarismo, temos sede de informações sobre tudo; enfim, estamos evoluindo!

O mundo está melhor hoje do que já foi no passado, sem dúvida, e a lei do progresso se confirma, na minha limitada visão. Mas, claro, nós estamos bem devagar; atrasados, cheios de egoísmo e dificuldades para superar.

Propõe-se trocar a Presidente da República, e seria maravilhoso se com esse gesto baníssemos a corrupção do nosso país, mas, lamentavelmente não atingiremos esse patamar com tal gesto. E se numa só tacada trocássemos também todos os representantes das Casas Legislativas, Senado e Câmara dos Deputados? Ainda assim não daria. Mas poderíamos, então, substituir os nossos representantes dos três poderes, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Hum! Que pena, ainda não daria certo. Mas, e se nós mudássemos os representantes políticos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário das esferas Federal, Estadual e Municipal, em todos os Estados e todos os Municípios? A razão nos diz que não adiantaria e que a corrupção seguiria sendo um câncer da nossa sociedade.

É possível fazer essa afirmação com facilidade, pois num só dia, 19/3/2015, enquanto o noticiário se dividia entre as várias novidades do cenário nacional, a Polícia Federal efetuava inúmeras prisões decorrentes de duas operações, denominadas “Implante” e “Boneco”, envolvendo pessoas outras, que não pertencem aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segue um resumo:

Implante: Caxias do Sul/RS – A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, deflagrou nesta manhã (19/3/2015) a Operação Implante com objetivo de combater um esquema de fraudes no Imposto de Renda da Pessoa Física. Investigações apontaram o funcionamento de um esquema de fraudes, no qual despesas médicas fictícias eram inseridas na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRPF, com a finalidade de reduzir o imposto a pagar e obter restituições indevidas. Apenas em despesas odontológicas e médicas, estima-se que a fraude ultrapassa R$ 1,5 milhão.

Boneco: Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social-MPS e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (19/3/2015) a Operação Boneco para desarticular uma quadrilha que fraudou o INSS em mais de R$ 7 milhões. Numa primeira etapa, os servidores envolvidos da Previdência Social concediam benefícios fictícios, ou irregulares para pessoas que não faziam jus. Algumas vezes, o LOAS era concedido a pessoas inexistentes utilizando-se documentação falsa.

A segunda célula era responsável pelos saques dos benefícios previdenciários irregulares. Idosos eram recrutados e se faziam passar pelos verdadeiros beneficiários para fazer o saque nas instituições financeiras. Cada idoso assumia até mais de dez identidades diferentes, recebendo uma quantia fixa para cada saque efetuado. Os idosos eram tratados pela alcunha de “boneco”, daí a origem do nome da operação. O prejuízo, apenas dos mais de 350 benefícios identificados, chegava a superar o valor mensal de R$ 200 mil. A PF estima que a quadrilha lesou o INSS em mais de R$ 7 milhões.

Vi com certa surpresa pessoas reagirem agressivamente contra Marina Silva pelo fato de ela ter declarado que a corrupção não é um problema desse ou daquele político, mas de todos nós. Houve quem dissesse, até com manifestação odiosa, que não tinha nada a ver com isso.

Ouso dizer que a corrupção é sim problema de todos nós, pois se trata de doença crônica, com sede na alma, vulnerável a pequenas oscilações das “condições ambientais”. Dizem que ninguém tem imunidade absoluta, mas é certo que a filosofia espírita oferece muito bons antídotos. Particularmente, penso que a primeira lição espírita, sobre a qual deveríamos refletir diariamente, está na questão n. 913 de OLE. Dentre os vícios, qual o que se pode considerar radical? “Temo-lo dito muitas vezes: o egoísmo. Daí deriva todo mal. Estudai todos os vícios e vereis que no fundo de todos há egoísmo”.

É pelo nosso egoísmo e por nenhum outro motivo que aceitamos acessar todos os canais de TV por assinatura sem pagar nada, fazendo um simples “gato”; que reduzimos a conta de água ou de luz, colocando um desvio no relógio; que compramos um recibo de dentista ou de médico para reduzir o IR; que colocamos o valor do imóvel adquirido abaixo do valor real na escritura para sonegar o ITBI; que compramos produtos piratas; que fazemos caixa dois em nossa empresa; que registramos a empregada com valor menor do que pagamos; que furamos fila; que tentamos subornar guarda para evitar multa; que apresentamos atestado médico falso; que batemos ponto pelo colega de trabalho etc.

Sempre atenta ao direito do outro de pensar diferente, entendo ser sagrado o direito de contestar contra os abusos, mas precisamos nos educar antes de tudo. Quem pratica ato de corrupção (pequeno pode?) não tem o direito de exigir lisura do outro, nem mesmo dos seus representantes políticos. Presenciei pessoa que não paga seus impostos – eu sei, pois tem uma empresa e já me confessou o uso do caixa dois – participando do panelaço. Não tem moral.

A palavra, no meu entender, está com Leon Denis:

O estado social não sendo, em seu conjunto, senão o resultado dos valores individuais; importa antes de tudo de obstinar-nos nessa luta contra nossos defeitos, nossas paixões, nossos interesses egoístas.

O estudo do ser humano nos leva, pois, a reconhecer que as instituições, as leis de um povo, são a reprodução, a imagem fiel de seu estado de espírito e de consciência e demonstram o grau de civilização ao qual ele chegou. Em todas as tentativas de reformas sociais é preciso falar ao coração do povo ao mesmo tempo que à sua inteligência e à sua razão.

A sociedade não é senão um agrupamento de almas. Para melhorar o todo, é preciso melhorar cada célula social, isto é, cada indivíduo (o grifo é meu).

  

Um grande educador escreve para a eternidade.

Faço minhas as suas palavras, Eminente Professor.

Jacira Jacinto da Silva, juíza de Direito em São Paulo, membro do CPDoc, da CEPABrasil e cofundadora da Fundação Porta Aberta. É autora do livro Criminalidade: Educar ou Punir? que você pode adiquirir aqui no ICKS, através do email: ickardecista1@terra.com.br

Senso de Justiça - por Gisela Régis

             

              

             O senso de Justiça, para alguns, é produto cultural, para outros, é inato ao ser humano. Não vamos entrar no mérito dessa questão porque, não há provas de uma ou de outra coisa, e sim meras especulações filosóficas. Para o Espiritismo, a idéia de Justiça abrange a possibilidade de sucessivas encarnações para a sua concretização.                

              O maior expoente da ciência no estudo científico das reencarnações é Ian Stevenson, da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, que conseguiu comprovar centenas de casos de reencarnação em diversos países ocidentais e orientais. Todavia, outras centenas de casos estudados ficaram sem comprovação. Assim, a reencarnação, sob o ponto de vista científico, continua sendo uma possibilidade aceita por alguns e refutada por outros, permanecendo mais como uma questão de fé do que de ciência. Cumpre observar, todavia, que não apenas o Espiritismo é reencarnacionista, mas também uma variada gama de outras religiões, principalmente orientais.

             Pois bem. Tomemos como possível a existência de sucessivas reencarnações da alma, a fim de que possamos analisar a ideia espírita de Justiça. Allan Kardec, em “O Livro dos Espíritos”, questão 8751, pergunta aos espíritos como se deve definir a Justiça, ao que respondem: “A Justiça consiste no respeito aos direitos de cada um”. Essa definição não está inconforme com o Direito posto, ao longo dos séculos da história da Humanidade. Continuando, pergunta Kardec o que determina esses direitos e os espíritos respondem que “são determinados por duas coisas: a lei humana e a lei natural. Como os homens fizeram leis apropriadas aos seus costumes e ao seu caráter, essas leis podem variar com o progresso (...). O direito dos homens, portanto, nem sempre é conforme a Justiça. Só regula algumas relações sociais, enquanto na vida privada há uma infinidade de atos que são de competência exclusiva do tribunal da consciência”. Para Allan Kardec, a verdadeira lei de Justiça está associada ao amor e à caridade, razão porque acrescenta que “o critério da verdadeira Justiça é de fato o de se querer para os outros aquilo que se quer para si mesmo, e não de querer pra si o que se deseja para os outros, o que não é a mesma coisa”.

             Algumas interpretações mais conservadoras da Doutrina Espírita entendem que se deve suportar as dores do mundo como obra da Justiça, decorrentes de atos faltosos da vida pregressa. Isso leva a um tipo de resignação descabida em nossos dias, quando a evolução da Humanidade nos ensina a lutar pelos nossos direitos. Assim, as correntes mais recentes da hermenêutica espírita põem a ênfase sobre o livre-arbítrio do homem, para reivindicar o que lhe for de direito e assim ir tecendo a sua história, com liberdade de decisão.  Assim, vemos que a idéia de Justiça espírita abrange leis mais amplas do que as dos homens e a extrapola, incluindo a possibilidade de reencarnação, para a consecução dessa mesma idéia de Justiça.

por Gisela Régis

Como Conviver com a Barbarie? - Alexandre Cardia Machado

Nos últimos anos, quando já pensávamos que a humanidade havia passado o limite da barbárie, alguns conflitos com base religiosa teimam em nos provar ao contrário, nos obrigando a comentar e tomar partido.

Nos anos 90, o desmanche da Iugoslávia, nos mostrou cenas absurdas de extermínios causados por cristãos sobre muçulmanos, que resultou com a intervenção da OTAN, para evitar o pior.

Cenas como estas repetem-se ainda hoje em alguns países africanos, como por exemplo o Sudão que dividido por lutas religiosas em dois países, continuam matando e causando terror nas populações interioranas. Na década de 80, também do século passado no Camboja, tivemos, quem sabe o pior dos piores regimes liderado pelo Kmer Vermelho, que recrutava crianças para seu exército.

Vemos com muita preocupação o que se passa no Oriente Médio, protagonizado pelo  chamado ISIS ou Estado Islâmico – grupo formado por muçulmanos sunitas, que pretendem estabelecer um califado na região onde hoje existem a Síria e o Iraque.

Esta região foi dividida, não por povos ou facções muçulmanas, mas sim pela queda do domínio  colonial europeu, criando uma geopolítica já com um grande potencial de litígio, some-se a isto todos os interesses relacionados ao fator petróleo.

Todas as semanas recebemos notícias de que o Estado Islâmico decapitou alguns homens aqui,  algumas mulheres lá – provocando pânico nas populações, usando da mesma formula que tantos outros grupos fizeram no passado, como já citado, ao lutar contra governos poderosos. Hoje toda esta problemática se multiplica pela instantâneadade que a internet possibiliza, cenas de decapitação ao vivo, para provocar o medo não apenas localmente, mas globalmente.

A reação do ocidente, desta vez apoiado por vários governos islâmicos locais não poderia ser outra, segue-se o protocolo, leva-se o problema ao Conselho de segurança da ONU e inicia-se um bombardeio aéreo. O mundo civilizado, estabelece regras mínimas de ética a ser aplicada em situações de guerra, é a chamada Convenção de Genebra, que evidentemente estes grupos não se submetem.

Allan Kardec, na questão 749 do Livro dos Espíritos, nos oferece o esclarecimento dado pelos Espíritos, em 1858 com relação à validade desta prática odiosa.

 749. Tem o homem culpa dos assassínios que pratica durante a guerra?

“Não, quando constrangido pela força; mas é culpado das crueldades que cometa, sendo-lhe também levado em conta o sentimento de humanidade com que proceda.”

Não existe, sob esta ótica, justificativa para execução sumária, sem julgamente e amplo direito de defesa, de prisioneiros de guerra, ou de qualquer outro tipo de execução por discordância de pensamento.

Segundo o diretor da entidade oposicionista - Observatório Sírio de Direitos Humanos -  Rami Abdulrahman, disse  que, na última semana de setembro que cinco combatentes curdos que lutavam contra o Estado Islâmico, incluindo três mulheres, e mais quatro rebeldes árabes sírios foram capturados e decapitados na terça-feira em um local 14 quilômetros a oeste de Kobani, uma cidade curda cercada pelo Estado Islâmico, nas proximidades da fronteira turca.

"Não sei por que foram presos e decapitados. Somente o Estado Islâmico sabe o por quê. Eles querem assustar as pessoas", disse ele.

Não há como concordar com isto e ao não concordar, infelizmente somos obrigados a apoiar a intervenção militar, apesar de todos os problemas e perdas de vida que a mesma provoca.

Texto Originalmente publicado como Editorial no Jorna Abertura em Outubro de 2014.

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A Tragédia do Mundo Árabe - Marcelo Régis 

A Tragédia do Mundo Árabe - Marcelo Régis

Mil anos atrás, as maiores cidades mundiais, onde cultura, inovação e tolerância floresciam estavam quase todas no mundo islâmico. Bagdá, Damasco, Cairo e Córdoba eram centros dinâmicos de conhecimento, tolerância e comércio muito superiores e mais avançados que qualquer cidade ocidental. A tolerância religiosa sempre foi um marca do islamismo, onde judeus e cristãos eram respeitados e a conversão religiosa pela força não era uma marca – muito diferente do mundo ocidental com seus expurgos e perseguição sistemáticas principalmente aos judeus a longo da história. Hoje o mundo árabe islâmico se encontra quase que totalmente destruído, dominado pela miséria e fanatismo religioso que ameaça não só esses países como também a paz mundial. Os eventos capitaneados pelo grupo terrorista EI, com decapitação de inocentes transmitidas ao vivo e em cores, remete ao que pior pode oferecer a brutalidade da raça humana.

Por que os povos árabes islâmicos, têm falhado sistematicamente em criar países democráticos, abertos e mais felizes? Por que os mesmos não conseguem gerar riquezas e bem estar duradouro à uma população de mais de 350 milhões de pessoas, apesar da abundância de petróleo? O que faz essas sociedades tão susceptíveis a regimes totalitários e fanáticos? Com certeza esse atraso não tem nada a ver com a falta de habilidade, inteligência e outros atributos desses povos. Afinal somos todos espíritos providos das mesmas condições e anseios de liberdade e progresso.

A questão é complexa e não tenho a pretensão de analisar nesse artigo todas as interações e causas do problema. As mesmas são diversas, passando pelas consequências geopolíticas da 1^a e 2^a guerras mundiais que redefiniram de forma artificial fronteiras e domínios na área, o imperialismo ocidental e a influência soviética na área como consequência da guerra fria que definiram regimes e alianças, a transição rápida de uma sociedade rural e analfabeta para um mundo conectado onde as diferenças entre ricos e pobres são chocantemente visíveis e o abismo de riquezas imenso. Para piorar, tudo azeitado e inflamado pelas enormes reservas de petróleo existentes na área, colocando ainda mais lenha nessa fogueira ardente.

A questão que gostaria de ressaltar é como o fanatismo religioso desses estados tem uma clara influência causal na condição atual dos mesmos. O islamismo, ou as recentes interpretações da fé islâmica, está na raiz dos problemas desses povos. Na intepretação fundamentalista que domina a região, o estado laico não existe e estado e religião são intrinsicamente ligados, sendo que os representantes da fé definem leis e costumes. Também não existe separação clara entre a religião e poder judiciário, pois na maioria das vezes juízes são sacerdotes, os mesmos que fazem as leis, definem sua aplicação e punição aos desvios, criando uma sociedade tolhida e totalitária,  onde criatividade, diversidade e liberdade são inexistentes ou reprimidas aos máximo. Para piorar, mesmo entre os seguidores, são diversas as correntes de interpretação do Corão e parece que existe uma escalada absolutista entre os diversos grupos que lutam pelo poder e domínio na área, cada um oferecendo opções de sociedade mais totalitárias e bárbaras na tentativa de oferecer algum norte, algum caminho aos milhões de miseráveis que habitam a área. Esse norte politico-religioso também gerou economias de inspiração absolutistas, soviéticas onde o planejamento central e governamental domina a vida econômica. Como demonstrado em todas as experiências históricas, onde não existe liberdade econômica, onde o estado controla e planeja a sociedade com mão de ferro, onde não existe liberdade, também não existe crescimento, bem estar duradouro e progresso social.

Kardec sabiamente e há 157 anos atrás já vislumbrava os problemas que a mistura entre religião, estado e ciência ocasionava – afinal o ocidente teve séculos de experiência durante a Idade Média para experimentar na pele as mesmas. Por isso o mestre definiu o Espiritismo como ciência, separada da religião. A intenção era ver o mesmo livre da contaminação dogmática, absolutista que intrinsicamente toda e qualquer religião enseja – afinal não se pode criticar, ou alterar os dogmas aparentemente recebidos diretamente de Deus. Isso seria duvidar da onipotência e onisciência do Mesmo. Enquanto a Doutrina Espirita ainda discute o tema e a maioria de seus adeptos seguem a linha religiosa, o mundo ocidental, não sem muitos percalços e problemas, seguiu com a separação entre estado e religião, ciência e religião. Essa separação permitiu que a criatividade e inovação florescesse no ocidente a partir do Renascimento enquanto o mundo árabe islâmico fazia o caminho inverso.

Voltando ao mundo árabe islâmico, a situação é tão crítica, complexa e arraigada que é difícil vislumbrar uma melhoria a curto prazo. De fato, o risco é que a situação daquela área do globo, arraste o resto do planeta para uma grande crise e talvez algum conflito de proporções maiores.  Minha certeza é que somente os árabes podem mudar seu próprio destino e reverter o declínio de sua civilização. A esperança é que o acesso às mídias sociais, internet e mais informação possa causar uma mudança, que certamente passará pela revisão do papel da religião na sociedade e no estado, mais liberdade e tolerância tanto social quanto econômica.

Para nós espíritas, fica mais uma vez a lição de que a separação entre sagrado e profano, religião e ciência é um valor crucial para o progresso da humanidade e que o mesmo deve ser defendido  e propalado pelos espíritas, tanto dentro dos centros como na sociedade em geral. Kardec mostrou o caminho, cabe a nós seguí-lo e aperfeiçoá-lo. 

Artigo originalmente publicado no jornal ABERTURA em novembro de 2014.

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Opinião em Tópicos: Justiça não é vingança - Milton Medran Moreira

Justiça não é vingança

Em tempos de discussão sobre a redução da maioridade penal, chamou atenção depoimento com o título acima, publicado na Folha de São Paulo (28/4). Sua autora: a jornalista Luiza Pastor, 56. Ela foi estuprada quando tinha 19 anos por um menor com alentada folha policial que já fora detido várias vezes por fatos semelhantes. Levada por terceiros à delegacia, reconheceu o garoto delinquente, identificado como PS, e conheceu sua história: filho de uma prostituta, era criado pela avó, evangélica,“que tentara salvar-lhe a alma à custa de muitas surras”. A conversa que ouviu dos policiais foi de que não adiantava mantê-lo preso, coisa que, aliás, não fora pedida por ela. “Esse é dos tais que a gente prende e o juiz solta”, disseram, acrescentando: “O melhor mesmo é deixar ele escapar e mandar logo um tiro”. Não concordando com a solução, Luiza foi chamada de covarde e ainda teve de ouvir: “Se está com pena dele, vai ver que gostou!”.

Um destino implacável

Traumatiza com o fato, Luiza foi embora do país. Retornou depois de muitos anos. Agora, sempre que ouve falar em redução da maioridade penal recorda a história de PS, de quem nunca mais soube. Renova, então, a crença de que se o Estado não investir fortemente em educação dirigida a milhares de jovens em idênticas condições daquele, “teremos criminosos cada vez mais cruéis, formados e pós-graduados nas cadeias e ‘febens’ da vida”.

Se PS ainda vivesse, teria uns 50 anos, hoje. Mas, é quase certo que não vive mais. No Brasil, dificilmente alguém com seu perfil passa dos 30 anos. Morre antes, por doenças contraídas na cadeia, quando não abatido pela polícia ou em disputa com outros delinquentes.

A teoria e a prática

Teórica e tecnicamente, a redução da maioridade penal seria defensável. Um garoto de 15, 16 ou 17 anos, hoje, tem plena capacidade de entender o caráter criminoso de seus atos. Mas, na prática, de nada vai adiantar encarcerá-lo e submetê-lo às péssimas condições de nossos presídios, onde inevitavelmente se fará refém de bandos de experientes criminosos que comandam o ambiente prisional e coordenam, além de seus muros, a violência da qual todo o país se tornou igualmente refém. Sem qualquer possibilidade de aquisição de valores positivos que só o trabalho e a educação, desenvolvidos em ambiente minimante humanizado, poderiam lhes oferecer, esses garotos, que nem lar tiveram, simplesmente não têm chance de recuperação. A sociedade e o sistema os fizeram irrecuperáveis. E pena que não recupera é inócua. É vingança que nega a justiça.

Criminalidade e reencarnação

Numa concepção imediatista e materialista, a solução de “mandar logo um tiro”, sugerida pelo policial, poderia se justificar. À luz de um humanismo espiritualista, entretanto, estamos todos comprometidos uns com os outros. Criminalidade é doença da alma. E é contagiosa. O egoísmo de alguns, a injustiça social, o orgulho e a arrogância de tantos, a falta de solidariedade, são agentes desencadeadores do crime cujos efeitos atingem “culpados” e “inocentes”. Numa perspectiva imortalista e reencarnacionista, a ausência de políticas pedagógicas e de justiça social, no presente, assim como o exercício da vingança privada ou social, no lugar de uma justiça recuperadora, constituem-se em políticas a repercutirem negativamente nas sociedades do futuro. Adiar significa agravar. E já adiamos demasiadamente.

Artigo publicado em Maio no Jornal Abertura de Santos e no Jornal Opinião de Porto Alegre.

Eu sou di menor! - Reinaldo di Lucia

Aconteceu novamente mais um entre tantos: um crime bárbaro, daqueles que deixam em todos o sentimento nada agradável de raiva e, por que não, um desejo secreto de vingança. O clamor popular leva as autoridades a garantir que “medidas rápidas serão tomadas” e toda a polícia sai no encalço dos bandidos, presos logo em seguida – um pequeno bando, três ou quatro marginais. E, na hora, um deles se declara responsável pelo delito: um menor de idade.


A discussão sobre a redução da maioridade penal vem tomando corpo principalmente porque a situação acima descrita tornou-se um padrão: invariavelmente quem se apresenta como culpado tem menos de 18 anos e, portanto, não tem a mesma responsabilidade penal dos adultos. É um “menor infrator”, não um criminoso, e receberá a título de pena uma “medida socioeducativa” – no máximo será internado numa instituição para menores, na qual ficará por até três anos. Ao tornar-se maior de idade, estará novamente reintegrado à sociedade, sem ficha criminal.

A questão é polêmica e gera discussões acaloradas entre os partidários da redução e seus antagonistas. As argumentações são bastante fortes e podem ser facilmente encontradas – portanto, não vou discuti-las aqui. Mas parece claro que algo precisa ser feito, e rápido, na prática. A discussão teórica gira sobre três pontos principais.

A primeira delas é a questão social da violência: o menor de 18 anos, apesar consciente do erro de seu ato, pode ser responsabilizado por um crime, ainda que a ineficácia da ação governamental – que o privou de condições mínimas de desenvolvimento e educação – o tenha influenciado? E com isso, teríamos efetivamente uma redução na violência?

Em segundo lugar, a questão de como fazer com que os menores infratores cumprissem a pena. O sistema prisional brasileiro estaria mais adequado num filme de terror que na realidade de um país que deseja ser desenvolvido. Colocar um menor nesta situação não agravaria o problema?

Por fim, a proteção da sociedade. A cada crime que acontece sob responsabilidade de um “incapaz”, aumenta-se a sensação de insegurança geral. Em última instância, isto pode levar a uma escalada da violência, na medida em que a população pode procurar proteger-se e “fazer justiça” por conta própria.

Entendo a posição da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando disse que, com a redução da maioridade penal, "nós estaríamos como que renunciando a uma política estrutural de assistência aos adolescentes, resolvendo o problema da maneira mais fácil possível, mecânica e cômoda, pela simples redução da idade penal". Há, porém, um grave problema: na prática, essa política estrutural de assistência aos adolescentes não existe. E mesmo que iniciássemos agora políticas voltadas à educação e à melhoria das condições sociais, levaria entre 25 a 40 anos para que tais políticas tivessem o efeito esperado – desde que houvesse persistência em sua implantação, o que demandaria um acordo partidário em larga escala.

Mas, enquanto isso, a sociedade precisa ser protegida, mesmo porque, os donos da boca estão fazendo direitinho a parte deles. O garoto com o 38 na mão, atirando no policial, vira gerente – super plano de carreira. Eles aceitam a autoria de um crime, por mais hediondo que seja, pois sabem que a curta pena de três anos é apenas um estágio a cumprir na estruturada carreira do crime.

Considerações sobre a Reencarnação - Jaci Régis

A Lei divina não cogita de ética ou moral. Ou seja, Lei Natural não é uma lei moral.


A ética e a moral são estágios criados a partir da racionalidade.

Nos estágios pré-humanos da vida terrena, o princípio da sobrevivência determina o comportamento, sem considerações de reciprocidade. Apenas o treinamento dos fatores que, posteriormente, comporão o comportamento do ser racional.

Na visão evolucionista, o princípio inteligente conhece nos conflitos da experiência que define o seu processo de desenvolvimento, a reciprocidade natural entre ação e reação, nos campos das relações de sobrevivência. Depois, no desencadeamento das mutações, ele sofrerá as consequências do choque da convivência e inscreverá na sua mente perene os rigores das respostas. A decorrência será a estruturação dos valores que se chamarão depois de “ética”, ou seja, a definição básica do certo e errado, bem e mal.

Já a moral é estabelecida pela autoridade, dentro de padrões criados pela observância das necessidades de manter um relativo equilíbrio nas relações humanas no círculo em que se desenvolvem, e também para garantir o poder.

Aí nascem as noções sobre o poder sobrenatural, a delegação de poderes a missionários e profetas, com as noções da culpa e da punição.

Ainda que esses sejam elementos historicamente encontrados nas civilizações de todos os tempos, constituem uma moral relativamente mutável, adaptável.

Não se pode confundir a reciprocidade da lei de causa e efeito com a polarização entre culpa e castigo, que numa serie infinita limitaria drasticamente o desenvolvimento do ser espiritual, perdido na circularidade permanente.

Somente essa perspectiva poderá dissolver a aparente contradição entre o livre-arbítrio como instrumento de expansão e evolução do ser espiritual e a Lei. Isto é, não existem limites morais na Lei. Os limites não estão fora, mas delineados e funcionam inevitavelmente dentro do universo pessoal, nos mecanismo do processo de causa e efeito.

A lei de causa e efeito é o princípio fundamental de balanceamento e reajuste constante da rota desdobrada pelo ser, na trilha evolutiva. Esse jogo permite a construção e reconstrução do equilíbrio interno.

Não se confunde, todavia, a questão da culpa como conseqüência da infrigência dos valores elegidos pessoal ou coletivamente, com o instituto da culpa como ação divina, resultado de um julgamento exterior. A pena de Talião é expediente que o próprio ser promove nos trâmites da culpa e da reparação.

A própria Lei Natural ou divina estabelece os mecanismos de manutenção do equilíbrio, definido como fator de balanceamento dos fatores concorrentes, visando o objetivo de manutenção e expansão positiva do conjunto.

O processo evolutivo do ser é instável porquanto ele estagia no nível de imperfeição natural em constante mutação, gerando desequilíbrio que, na reciprocidade da lei de causa e efeito, promove o equilíbrio, seja internamente, seja na relação com o outro, com o ambiente.

O livre-arbítrio, essa liberdade essencial, poderia levar à anarquia incontrolável, não estivessem gravados na consciência os parâmetros da Lei, construídos no conflito existencial.

Na trajetória evolutiva do ser espiritual, os fatores externos provocam repercussões que mobilizam suas potencialidades, reestruturando níveis mentais e motivações. Esses confrontos causam dor e sofrimentos que produzem situações penosas e insatisfatórias.

O equilíbrio é a felicidade ou a condição de satisfação e compensação do ser, ou se quisermos, podemos chamar de Eros.

A infelicidade é a quebra do equilíbrio com a criação de estados de desconforto e desintegração mental, ou se quisermos, podemos chamar de Morte ou Tanatos.

O interesse de preservação, ou instinto de conservação, que se instala no ser desde o início, e a necessidade que lhe é inerente de participar de relações compensatórias com semelhantes, são as forças propulsoras que o movem para a procura da homeostase.

A “inscrição na consciência” dos valores da Lei se dá, como se viu, na própria vivência dos conflitos e pelo desejo de preservação do ser e constitui, no tempo, os fundamentos da ética, considerada como o fator que estabelece o julgamento dos fatores para a persistência do ser.

No período humano, a ética e a moral se expressam, inicialmente, com o nascimento dos tabus, dos medos diante dos fatores naturais, nos mistérios do nascimento e da morte, e apelação para as forças sobrenaturais, no interesse da preservação pessoal e grupal.

Assim, como as forças do universo energético seguem um curso aparentemente ao acaso, mas permanecem dentro do fluxo orientador da Lei, o ser espiritual também parece seguir uma forma anárquica, sem limitações. Todavia, através dos mecanismos da Lei instalados pela experiência na mente do Espírito, o equilíbrio se faz invariável, mas não imediato.

Na dinâmica do processo, o que, dentro da visão sensorial sugere o caos, o acaso, na verdade, caminha para a busca do equilíbrio. A questão, nessa visão sensorial, se complica pela variável do tempo, cronológico ou sensível.

No modelo que estamos pensando, a evolução do ser inteligente só tem sentido se considerarmos a vida dele como uma estrutura imortal, dotado de um sentido natural de autopreservação, de imortalidade, realizada atemporalmente, da mesma forma que as mutações do mundo energético se impõem como condição de efetivação.

Nesse modelo não cabe o acaso, nem a vacuidade de intenções, pois há sempre a intenção de alcançar o patamar da satisfação, tanto na realização dos fenômenos biológicos e físicos, como nos fenômenos da consciência.

Não fora assim e o universo energético e a vida inteligente não teriam sido possíveis.

Não se trata de nenhuma imposição moral ou retaliação divina. O que se grava na consciência, quer dizer na memória profunda do Espírito, é os resultados das contradições vividas a partir do exercício vital, dentro do básico princípio de causa e efeito. Essa “consciência” retrata a realidade das reações aos atos e ações realizadas que, ao longo da experiência, estabelecem uma reação automática, condicionante, a motivando e ajuste imprescindível para o equilíbrio do ser, no conflito do conforto e desconforto existencial.

Não estamos esquecendo o valor das interações, dos conflitos entre as pessoas e a influência dos mortos na vida dos vivos. Nem a influência de entidades mais equilibradas na indução de encontros e respostas. Estamos enfatizando a auto-evolução, a escolha e principio do certo e do errado na decisão pessoal e coletiva.

Artigo recuperado e publicado no Jornal Abertura em agosto de 2012

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Livros de Jaci Régis a venda pela Internet:

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Um ano sem a presença física de Jaci Régis

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Do Jesus Pré-cristão ao Jesus Cristão - Jaci Régis

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Jaci Régis biografia e vida – por Ademar Arthur Chioro dos Reis

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Ligação espírito cérebro

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Justiça em xeque – STF e o mensalão

Iniciado o julgamento, proferida a acusação, seguem os advogados de defesa no seu processo de negar o inegável, defender o indefensável, mas nas palavras do Senador gaúcho Pedro Simão, “seja ladrão de galinha, ou senador, (o responsável) responderá por seus atos”. Para Simon, o julgamento do mensalão “é o momento mais importante da história do Supremo Tribunal Federal e, ao fim do processo a Justiça triunfará sobre a maré da indecência”. Gostaríamos de ter esta certeza.

                                                 Foto extraída do site: www.terra.com.br


O que consideramos o mais importante é mesmo o fato de que 38 personalidades de vários escalões do Governo e iniciativa privada serão julgadas por pretensos crimes praticados contra o bem público ou, em outras palavras, contra a população brasileira. Por se considerarem inatingíveis essas pessoas usaram os corredores do Palácio do Planalto e do Congresso para lançar mão de verbas que tinham destinação diferente, e as desviaram para ‘caixas dois’ de partidos e contas no exterior. Foram notas em malas, na cueca e tantas outras formas que não nos cabe aqui repetir.

Como espíritas acreditamos na lei do progresso, no caminhar da humanidade na direção de um mundo melhor para se viver, mas acreditamos também que além do tribunal da consciência, a vida em sociedade nos obriga a agir com dignidade e buscar sempre o bem comum. Neste sentido, o clamor pela justiça humana se faz necessário.

Está aceso o alerta aos políticos, pois em tempos de “big brother”, quando há mais de 150 milhões de celulares – com suas respectivas câmeras fotográficas e gravadores eletrônicos – nas mãos da população, eles não terão vida fácil e, de agora em diante, esta população estará mais atenta. Além disso, hoje existem muitos canais para denúncias e a Polícia Federal tem demonstrado que pode fazer a diferença, o que nos leva a pensar que, quer pela compreensão, quer pela pressão, as coisas mudarão para melhor.

A corrupção não acabará de um dia para o outro, pois por debaixo dela está uma vontade rasa de “se dar bem” de indivíduos e grupos que ainda não chegaram a um grau de evolução para perceber que o mal corrói a alma e traz consigo presenças espirituais negativas, enquanto que o bem é reconfortante e nos traz bem-estar permanente.

Mas o Brasil precisa ter medidas corretivas fortes. Para realmente mudar temos que investir em educação, em bons exemplos e em punição àqueles que não respeitam a sociedade.

Editorial do Jornal ABERTURA- Agosto 2012

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CORRUPÇÃO: EPIDEMIA OU “SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA” - por Roberto Rufo


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TRABALHO ESCRAVO E A RIO+20 = DOIS BRASIS

TRABALHO ESCRAVO E A RIO+20 = DOIS BRASIS

Roberto Rufo

"O Brasil é aquele país que a cada 15 anos esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos". (Ivan Lessa - Jornalista e Escritor)



"O Brasil deveria ser compensado por reduzir o desmate". (Pavan Sukhdev - Especialista em Economia Verde e Ecomonista do Deutesche Bank)


"Há duas espécies de progresso que se prestam mútuo apoio e que, todavia, não marcham lado a lado: o progresso intelectual e o progresso moral". (Allan Kardec - Lei do Progresso)




Acaba de ser publicado o "Atlas do Trabalho Escravo no Brasil", elaborado por geógrafos da UNESP e da USP. Os números são impressionantes: de 1995 a 2008, último ano pesquisado, 42 mil brasileiros foram libertados da escravidão pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). Decorridos 124 anos desde a Abolição da Escravatura, em alguns lugares do Brasil. o "barracão" substituiu a senzala.


A escravidão contemporânea é mais comum em regiões remotas do País, mas é mais abrangente do que se pensa: das 27 unidades federativas do Brasil, apenas em 05 não foram encontrados trabalhadores mantidos como escravos. Para a nossa esperança e tranquilidade, hoje existe muito mais consciência por parte dos trabalhadores quanto aos seus direitos. Os barrageiros (que trabalham em hidrelétricas) são um exemplo dessa consciência, a se destacar também que muitas empresas (a maioria) também se modernizaram e hoje são as primeiras a exigir o cumprimento das leis trabalhistas. Outro grande avanço foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438”, que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos nos quais se comprovar a existência de trabalho escravo.


Como se vê não é tarefa fácil colocar um País do porte do Brasil no rumo da modernidade. A mudança de mentalidade e de caráter das pessoas que não têm respeito pelo próximo exige uma vigilância contínua. O Espiritismo, através de Allan Kardec e dos Espíritos que com ele trabalharam, tem uma posição muito bem definida sobre esse tema. Convém relembrarmos:

- Pergunta 830 de “O Livro dos Espíritos”: “Quando a escravidão está nos costumes de um povo, os que dela se aproveitam são repreensíveis, visto que não fazem senão se conformar a um uso que lhes parece natural”?

- Resposta dos Espíritos: “O mal é sempre o mal , e todos os vossos sofismas não farão com que uma ação má se torne boa”.


Mudando de assunto, tivemos neste mês de Junho/2012 a "A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável”, a Rio+20, onde moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, mostram o que aprenderam sobre a técnica de baixo custo para obter e conservar água potável (cisternas). O Brasil, em se tratando de meio ambiente, é sem dúvida um dos países mais importantes no que se convencionou chamar de biodiversidade e recursos naturais. O governo sabe disso e cedeu até aviões para que alguns países pobres tenham condição de participar do evento. O Brasil transportará delegações de dez nações da África e do Caribe.


Muito interessante, e motivo de orgulho para nós, a declaração do economista do Deutsche Bank e um dos maiores especialistas em economia verde, o indiano Pavan Sukhdev, de que o Brasil deveria ser compensado por reduzir o desmate. Em suas premissas ele declara que mesmo que o mundo desenvolvido fizer tudo certo, ainda assim teremos uma catástrofe global, porque os países desenvolvidos estão consumindo muito. Não podemos seguir esse modelo, argumenta o cientista ambiental.


Retorno ao tema do desmatamento para, mais uma vez, ressaltar a posição de Pavan Sukhdev, de que o Brasil por estar reduzindo esse desmatamento deveria ser recompensado em escala global. Isso porque as florestas na Amazônia, no Congo e na Indonésia são verdadeiras fábricas de chuvas. Sem essa água, segundo cientista, não há agricultura e, portanto, não há alimento. Então é fundamental que o Brasil insista em algum suporte financeiro para gerenciar essa “fábrica”.


Mais uma vez percebe-se que não é simples colocar um País no rumo da modernidade. Em se tratando de meio ambiente, a ganância e o egoísmo falam alto. A crueldade contra a natureza parece não ter limites. Tem muito chão pela frente. Se der tempo, é claro. O Espiritismo, no Livro dos Espíritos, na sua Lei de Destruição esclarece a nossa posição sobre esse tema. Convém relembrarmos:

- Pergunta 752: “Pode-se atribuir o sentimento de crueldade ao instinto de destruição”?

- Resposta dos Espíritos: “É o instinto de destruição no que tem de pior, porque se a destruição, algumas vezes, é necessária, a crueldade não é jamais. Ela é sempre o resultado de uma natureza má”.

Supremo Tribunal Federal age com coragem

Editorial do ABERTURA - Maio 2012

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que não será considerado crime de aborto tipificado no Código Penal a mulher que decidir pela “antecipação do parto” em casos de gravidez de feto anencéfalo.


Boa parte dos espíritas estava apoiando a tese que perdeu, por acreditar que não caberia a interrupção do processo reencarnatório. Há que se considerar, no entanto, que uma pessoa sem cérebro não poderá, cognitivamente, associar-se a um espírito, prevalecendo o exposto no Livro dos Espíritos, na questão 356.

Os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello, Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmen Lúcia deram os 8 votos. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Este último, no entanto, fez questão de se associar à manifestação de Celso de Mello, decano da Corte, para considerar que “este foi o mais importante julgamento da história desta Corte, por que se buscou definir ao alcance constitucional do direito à vida”.

O julgamento – que durou uma manhã, duas tardes inteiras e só terminou às 20h30 do dia 12 de abril – foi provocado por uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 54), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), em 2004. O ICKS, juntamente com os participantes do IX SBPE, em 2005, assinou um manifesto a favor da vida, da utilização de células-tronco e, porque não dizer, a favor de proteger a vida das gestantes.

Na petição inicial, a entidade defendeu a descriminalização da “antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo”, sob a alegação de ofensa à dignidade humana da mãe, que se vê obrigada a carregar no ventre um feto que não teria condições de sobreviver após o parto.

Na proclamação do julgamento, o STF declarou a inconstitucionalidade de qualquer interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é crime tipificado no Código Penal.

O Ministro Ayres Britto lembrou que a Constituição não diz explicitamente quando se inicia a vida humana, mas afastou a discussão dessa questão a partir do entendimento de que “se a gravidez se destina ao nada, a punição de sua interrupção é atípica, ou seja, não há crime”, na mesma linha dos votos que já tinham sido proferidos pelos integrantes da maioria formada na sessão de quarta-feira.

“Se todo aborto é interrupção voluntária de gravidez, nem toda interrupção voluntária de gravidez é aborto”, afirmou Britto. E completou: “o feto anencéfalo nem é um doente mental, porque não tem a mente completa, não tem mente, não tem cérebro. A antecipação de parto terapêutico desse feto não configura aborto para fins de punição. Dar à luz é dar a vida, e não a morte”. Ele concordou com a observação feita pelo ministro-relator e pelo advogado da CNTS, Luís Roberto Barroso, de que “levar esse martírio até o fim corresponde a uma tortura continuada”.

Gilmar Mendes, o sétimo a votar, ao destacar a relevância social do tema, comentou que os argumentos das entidades religiosas “podem e devem ser analisados pelo Estado que, apesar de laico, deve buscar a cooperação mútua com as diversas confissões religiosas”. Do ponto de vista eminentemente jurídico, Gilmar Mendes discordou da caracterização do aborto de feto anencefálico como “aborto atípico”, já que esse tipo de feto ao se transformar em nascituro passa a ser objeto de proteção até no direito civil. “A regra é a vedação do aborto, e não se pode considerar atípico o aborto, ainda que 'terapêutico'“.

Contudo, ele defendeu a tese de que por haver “comprometimento grave” da saúde psíquica da genitora, em face da “certeza absoluta” de que o nascituro já estará condenado à morte, “não é razoável que se imponha à mulher tamanho ônus à falta de um modelo adequado explicitamente previsto em lei”. Assim, a falta desse modelo, e tendo em vista a “premente necessidade de atualização do Código Penal”, Mendes votou no sentido de que o aborto em consequência de existência de feto anencéfalo seja admitido, juntamente com as duas exceções já previstas no Código Penal (artigo 128): o chamado aborto necessário (“se não há outro meio de salvar a vida da gestante”) e o resultante de estupro. Ele propôs ainda que o Ministério da Saúde regulamente esse tipo de aborto, exigindo laudo médico de, no mínimo, dois médicos para que seja autorizado.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, também enfatizou que a mulher “está protegida em seus direitos reprodutivos, e tem portanto o direito de optar pela antecipação terapêutica do parto se o feto é incapaz de sobreviver em ambiente extrauterino”. Segundo ele, “a magnitude do direito à vida impõe o confronto com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, sobretudo quando se parte do pressuposto de que “a vida começa com os primeiros sinais de atividades cerebrais”.

Celso de Mello fez questão de frisar: “Não estamos autorizando práticas abortivas. Não estamos, com esse julgamento, legitimando a prática do aborto”. A seu ver, a “antecipação terapêutica do parto” em face de existência de feto anencéfalo “não é crime de aborto”, mas “ato atípico”.

Houve evidentemente os votos contrários à decisão final. O ABERTURA sempre se posicionou favorável a esta decisão por acreditar que numa gravidez onde o feto seja anencéfalo não há espírito reencarnante associado a este processo e que, portanto, sobre o ponto de vista humanitário, não caberia submeter a gestante a tamanha pressão psicológica. Se avançamos na detecção prematura desta anomalia, temos que dar o direito à mulher de definir o seu destino.

E você, o que pensa a respeito - deixe seu comentário?

• Alexandre Cardia Machado

O movimento pela ética marca mais pontos - Alexandre Cardia Machado

Este Artigo foi publicado originalmente no Jornal ABERTURA em Dezembro de 2011. A revista Veja publicou na sua edição 23 de Novembro de 2011, um artigo de Renata Betti , sobre um professor de Harvard, o filósofo Michael Sandel, que conseguiu atrair milhões de seguidores pela internet, tornando-se uma celebridade.

Sandel usa o método do filósofo clássico grego Sócrates, jamais respondendo às questões diretamente, mas devolvendo a questão com outra, mais profunda, fazendo assim com que seus alunos pensem cada vez mais em outras possibilidades. Este método chamado maiêutica é interessantíssimo, pois quem chega às conclusões são aqueles que têm a dúvida, ajudados claro pelo sábio professor.

A novidade é que Harvard resolveu inovar e as classes são transmitidas pela internet, infelizmente não em tempo real, mas são transmitidas, inclusive, por redes de televisão como a Japonesa NHK e a rede estatal chinesa. O professor só trata de assuntos ligado à ética, ele lança, por exemplo,o seguinte problema: “o que você faria se por uma decisão sua, você só pudesse salvar um entre dois grupos de pessoas, num deles apenas com uma pessoa e o outro com cinco?” – a partir daí vocês podem imaginar todo o desenrolar do assunto. Suas aulas reúnem mais de 1000 pessoas na platéia entusiasmada.

Sandel lançou um livro em 2009 – O que É fazer a coisa Certa, já traduzido para o Português. Não o encontrei na internet, pois talvez tenha um outro título aqui por nossas terras.

Mas o que há de tão extraordinário nisso tudo? Talvez o brilhantismo deste homem formado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Acredito, porém, que o sucesso se dê porque pensar o que é certo faz bem, atrai energias positivas. O talento da condução da discussão tem todo o mérito, entretanto, mais do que isto há uma carência fora dos movimentos organizados, de ideais morais, que promovam a reflexão, discussão sobre ética e principalmente os bons exemplos.

A internet e as TVs a cabo nos fornecem opções às programações das TVs abertas, focadas nas altas taxas de retorno de propagandas de cervejas, automóveis de luxo e coisas desta natureza. Este, quem sabe, seja um caminho a seguir: lançar nossas boas ideias na “Web”, compartilhar saber e conhecimento parece ser a melhor opção. Temos que considerar que fazer alguém sair de casa para assistir uma palestra exige um esforço enorme de marketing ou mesmo de convencimento. Nada substitui uma boa conversa frente a frente, mas cada vez mais alternativas “on line” concorrem conosco. Fica a boa notícia de que a discussão sobre a ética vem ganhando espaço.